O Partido Social Democrático (PSD) voltou a mobilizar apoiadores pela realização de um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (3), o ex-prefeito da capital e candidato derrotado na disputa, Eduardo Paes (PSD), publicou um vídeo nas redes sociais convocando a população a defender uma nova votação no estado. Leia em TVT News.
Paes afirmou que decidiu esperar o encerramento da eleição presidencial antes de retomar o assunto, para evitar que a discussão sobre o pleito estadual interferisse na disputa nacional. Segundo ele, manifestações de diferentes setores da sociedade fluminense já vinham cobrando a realização do segundo turno.
“Hoje eu reinicio, junto com vocês, essa luta”, declarou.
A contestação envolve a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu com o registro de candidatura indeferido. Para Paes, esses votos devem ser considerados no cálculo da maioria absoluta necessária para definir a vitória em primeiro turno.
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Entenda a disputa
No primeiro resultado divulgado pela Justiça Eleitoral, Douglas Ruas (PL) obteve 49,27% dos votos válidos, Eduardo Paes ficou com 42,76% e Anthony Garotinho recebeu 3,17%. Como nenhum candidato havia ultrapassado a metade dos votos válidos, a disputa seguiria para o segundo turno.
Em 8 de outubro, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a anulação dos votos recebidos por ele. Com a recontagem, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito ainda no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
O PSD argumenta que a exclusão posterior dos votos alterou o critério utilizado para definir a necessidade de uma segunda etapa e desconsiderou a escolha feita por centenas de milhares de eleitores.
Caso está no Supremo Tribunal Federal
O partido apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.362. A ação questiona a decisão do TSE e pede que os votos atribuídos a candidatos que disputaram a eleição com registro indeferido, mas cujo nome constava na urna, sejam considerados no cálculo da maioria absoluta.
O processo está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Em outubro, o magistrado já havia rejeitado um recurso anterior apresentado pela coligação de Paes por entender que as medidas judiciais disponíveis no âmbito do TSE ainda não haviam sido esgotadas.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou ao STF que não seria tecnicamente possível organizar uma nova votação em 25 de outubro, data inicialmente prevista para o segundo turno. Segundo ele, a preparação das urnas e os procedimentos de fiscalização exigiriam prazo maior.
