A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 para previnir a violência contra a mulher. Ela define o que éo crime, incluindo além
Autoridades acompanharam apresentação dos resultados da Operação Mulher Segura, dos indicadores de feminicídio e das ações integradas de proteção às mulheres
Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta recuo em comparação com o mesmo período de 2025
Campanha denuncia cortes em políticas para mulheres do governo Tarcísio enquanto ocorre o avanço da violência de gênero no estado
Mesmo após vítima ter 30% do corpo queimado, desembargadores do TJ-PR desclassificam acusação de tentativa de feminicídio
Resultado da luta de movimentos feministas, mudança na Lei Maria da Penha evita constrangimento da vítima com audiência de retratação obrigatória
PEC pretende acabar com a prática de aposentadoria compulsória como penalidade para infrações graves de servidores, como feminicídio e assédio sexual
Pacote Antifeminicídio, Pacto entre os Três Poderes e ampliação da rede de atendimento formam a base da estratégia federal contra a violência de gênero
Foram 4.558 vítimas registradas em 2025, um aumento de 9,0% em relação a 2024
No país, a alta no mesmo período foi de 14,5%
Homem não aceitava o fim do relacionamento
O estado de São Paulo registrou a morte de duas mulheres dentro de suas casas, ambas vítimas de feminicídio, neste final de semana. Leia em TVT