A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 para previnir a violência contra a mulher. Ela define o que éo crime, incluindo além
Operações investigam organizações que utilizavam plataformas digitais para disseminar ódio, recrutar adolescentes e incentivar misoginia
Instituto Quais de Mim Você Procura esteve no Ministério das Mulheres para dialogar sobre o enfrentamento ao wollying
Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Programa Alerta Mulher Segura quer aumentar rede de defesa
Autoridades acompanharam apresentação dos resultados da Operação Mulher Segura, dos indicadores de feminicídio e das ações integradas de proteção às mulheres
Nova lei permite débito automático da pensão alimentícia por decisão judicial e amplia a divulgação do canal Ligue 180 de combate à violência contra as mulheres
Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP manifesta repúdio ao ato de violência política de gênero praticado por Zucco contra Manuela D’Ávila
Autorização está publicada no Diário Oficial da União
Proposta, que já foi aprovada no Senado, aguarda inclusão na pauta do Plenário antes do recesso parlamentar
Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio
Dados do Ministério das Mulheres mostram aumento expressivo das denúncias em 2026; governo atualiza protocolos do Ligue 180