Mesmo após vítima ter 30% do corpo queimado, desembargadores do TJ-PR desclassificam acusação de tentativa de feminicídio
Conheça o Programa Antes que Aconteça, iniciativa sancionada pelo governo Lula nesta segunda (4) para combater a violência de gênero
“Em tempos passados, a gente viu ex-presidentes se referirem às mulheres como ‘fraquejadas’…”, disse autora de PL da tornozeleira
Resultado da luta de movimentos feministas, mudança na Lei Maria da Penha evita constrangimento da vítima com audiência de retratação obrigatória
PEC pretende acabar com a prática de aposentadoria compulsória como penalidade para infrações graves de servidores, como feminicídio e assédio sexual
Corte reconhece repercussão geral em caso marcado por humilhações durante depoimento e pode fixar tese que impactará julgamentos em todo o país
Crime de homicídio contra filhos e parentes da mulher será incluído na Lei Maria da Penha
Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica
Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão
Projetos em níveis federal, estadual e municipal têm foco, também, na violência digital
Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Iniciativa do sindicato busca enfrentar a violência de gênero diante do aumento dos casos de feminicídio no país