O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Maria da Penha (11.340/06) no dia 18 de agosto de 2006. Desde então, o processo de atendimento às vítimas de violência doméstica melhorou. Contudo, não faltam desafios. Apenas em 2023, 258.941 mulheres registraram episódios de agressão. Então, para marcar a data e apontar para um futuro melhor, a Faculdade de Direito da USP e o grupo “Juntas por Maria da Penha” promovem hoje (21), a partir das 17h, o congresso “18 anos da Lei que salva vidas”.
O encontro contará com a presença da homenageada. A biofarmacêutica sofreu duas tentativas de assassinato de seu ex-marido. Além da mulher que dá nome ao dispositivo legal, outras personalidades participam do debate que ocorrerá no Salão Nobre da faculdade.
Entre elas a promotora de Justiça Valeria Scarance, a deputada federal Érika Hilton, o ministro Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, as procuradoras de Justiça Ivana Farina e Nathalie Kiste Malveiro, a advogada Leila Linhares, a jornalista Mariana Kotscho, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha Regina Celia. Pela Universidade estarão o reitor, Carlos Gilberto Carlotti Jr. e os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; bem como demais professores.
Apresentação Maria da Penha
A condução das homenagens será feita pela médica e apresentadora Thelma Assis e contará com a presença da apresentadora Anna Hickmann. Por fim, haverá uma apresentação musical surpresa.
