Mudança altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal para ampliar o tempo disponível para que vítimas formalizem denúncias contra agressores
Lula esteve no Hospital Luxemburgo em BH para anunciar a incorporação total da unidade ao Sistema Único de Saúde
Nova legislação estabelece piso nacional de R$ 5.130,63 para o magistério público, garante reajuste de 5,4%, amplia direitos de contratados temporários e cria nova regra de atualização anual
Medida assinada por Lula prevê bloqueio de recursos de empresas sem autorização e interrupção de transações financeiras
Move Brasil disponibiliza até R$ 30 bilhões para a aquisição de carros novos; mulheres têm acesso a taxas ainda menores
Supremo decidiu que são inadmissíveis e nulas provas produzidas em ambiente de desrespeito à dignidade, honra e integridade psicológica da vítima em crimes sexuais.
Com empate no primeiro jogo contra Marrocos, a seleção brasileira enfrenta o Haiti com expectativa de marcar os 3 pontos da vitória
Festival de Cinema Paranapiacaba retorna à vila histórica com mais de 60 filmes independentes
Seleção mexicana vence Coreia do Sul, chega aos seis pontos e garante vaga antecipada no novo mata-mata da Copa de 2026.
Jogo contra Haiti será 21h30; Brasil X Escócia será 19h
Pela primeira vez na série histórica da Pnad Contínua Educação, a taxa de analfabetismo no país ficou abaixo de 5%
Decisão do ministro Gilmar Mendes reduz represamento de ações e deve acelerar milhares de processos em todo o país