A aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 na Câmara dos Deputados abriu uma nova etapa da disputa política em torno da redução da jornada de trabalho no Brasil. Em entrevista ao Jornal TVT News Primeira Edição, o senador Humberto Costa afirmou que a pressão popular será determinante para garantir que a proposta avance rapidamente no Senado Federal e sem retrocessos impostos pela oposição e por setores empresariais. Saiba mais na TVT News.
Para o parlamentar, a votação histórica na Câmara — que aprovou o texto por ampla maioria — demonstrou que a mobilização nas ruas, nas redes sociais e junto aos parlamentares teve papel central para constranger setores da direita e garantir apoio à proposta. Segundo ele, a mesma estratégia precisará ser intensificada agora no Senado.
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“Se existe algo hoje que tem apoio da sociedade, é essa medida”, afirmou Humberto Costa durante a entrevista. “Se nós continuarmos mobilizados, se nós estabelecermos uma pressão sobre os senadores, mandando mensagens, e-mails, falando sobre a expectativa que cada brasileiro e cada brasileira tem em relação a essa PEC, eu não tenho dúvida de que ela será aprovada e será aprovada num espaço de tempo muito curto.”
A PEC aprovada pela Câmara reduz gradualmente a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e garante a manutenção dos salários. O texto foi aprovado após semanas de pressão de sindicatos, movimentos populares e centrais sindicais, que organizaram atos em diversas capitais do país.
Humberto Costa reconheceu que haverá forte resistência no Senado, especialmente de setores ligados ao empresariado. Nos últimos dias, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fiesp intensificaram reuniões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentando adiar a tramitação da proposta para depois das eleições e ampliar o período de transição previsto no texto.
Apesar disso, o senador petista avalia que a pressão popular pode ter ainda mais efeito sobre os senadores do que teve sobre os deputados federais.
“Dois terços do Senado estarão em disputa eleitoral. Nenhum candidato vai querer carregar a pecha de ter trabalhado contra o fim da escala 6×1”, afirmou. “A pressão será ainda mais eficaz do que foi agora na Câmara.”
Oposição contra o fim da escala 6×1 no Senado
Durante a entrevista, Humberto Costa também destacou que a oposição já começou a se movimentar para tentar modificar ou retardar a tramitação da PEC no Senado. O principal foco de preocupação é uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho, protocolada com apoio de 36 senadores.
Segundo o parlamentar, a iniciativa representa uma tentativa de criar obstáculos regimentais e abrir espaço para mudanças no texto aprovado pela Câmara.
“Partindo de Rogério Marinho, certamente não é nada que venha a ajudar a classe trabalhadora brasileira”, criticou. “Isso vai nos colocar numa posição de pressionar ainda mais.”
Humberto Costa afirmou que a prioridade regimental deve ser da PEC aprovada pelos deputados e prometeu atuação intensa do governo e da base aliada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para impedir manobras da oposição.
“Nós vamos bater pesado contra qualquer interpretação do regimento que dê prioridade a essa proposta alternativa”, declarou. “Vai ser uma batalha que começa na Comissão de Constituição e Justiça.”
O senador também confirmou que a base governista pretende pedir regime de urgência para acelerar a votação no plenário do Senado assim que a matéria avançar na CCJ.
Outro ponto de destaque da entrevista foi a avaliação de Humberto Costa sobre o papel do senador Flávio Bolsonaro no debate. Segundo ele, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar um dos principais alvos da pressão popular, por exercer influência sobre a bancada do PL e, ao mesmo tempo, evitar assumir publicamente uma posição contrária a uma proposta amplamente apoiada pela população.
“O Flávio Bolsonaro dificilmente vai querer votar contra essa matéria ou fazer qualquer trabalho de convencimento para barrá-la”, afirmou. “Ele não quer trazer para si, nesse momento em que já enfrenta muitos problemas para explicar, a posição de votar contra uma proposta com tamanho apoio popular.”
Humberto Costa concordou com a avaliação de que o senador bolsonarista deve ser alvo prioritário da mobilização social nas próximas semanas.
“Ele tem que ser um dos principais alvos dessa pressão que nós vamos fazer”, disse. “Até porque exerce um papel de comando em relação à bancada do PL.”
Ao comentar os próximos passos da tramitação, o senador classificou como “bom sinal” o encaminhamento da PEC para a CCJ do Senado, presidida por Otto Alencar, aliado do governo federal. Humberto sugeriu inclusive que o relator da proposta possa ser o senador Paulo Paim, autor de projeto semelhante no Senado, ou Rogério Carvalho.
Apesar do otimismo, o parlamentar reconheceu que a disputa será intensa nas próximas semanas. Ainda assim, avaliou que o apoio popular massivo ao fim da escala 6×1 cria um cenário favorável para aprovação rápida da proposta.
“O governo vai jogar todo o seu empenho nessa votação”, afirmou. “Mas eu confio muito na pressão que a sociedade vai fazer. E acredito que vamos conseguir aprovar rapidamente essa matéria.”
