A cidade autônoma de Ceuta, território espanhol localizado no norte da África, vive uma das maiores crises migratórias de sua história recente após a entrada de dezenas de milhares de pessoas vindas do Marrocos em um curto intervalo de tempo. Leia em TVT News.
Segundo estimativas do Ministério do Interior da Espanha divulgadas nesta sexta-feira (31), cerca de 49 mil migrantes cruzaram a fronteira em apenas 24 horas, por terra e pelo mar. O prefeito de Ceuta, Juan Jesús Vivas, afirmou que o número de chegadas nos últimos dias pode alcançar 60 mil pessoas, equivalente a mais da metade da população local.
A intensidade do fluxo migratório provocou uma resposta imediata das autoridades espanholas e marroquinas, que reforçaram a vigilância na cerca que separa os dois territórios e ampliaram as medidas de controle na fronteira. As travessias em massa diminuíram ao longo desta sexta-feira, mas a situação permanece sob monitoramento diante da continuidade das tentativas de entrada.
Crise migratória na Espanha
Além do impacto humanitário, a crise deixou mortos. Pelo menos 19 corpos foram encontrados na água durante as operações de busca realizadas após as travessias. Em outro balanço apresentado pelas autoridades locais, o número de vítimas fatais chegou a 57 pessoas, todas mortas durante a tentativa de alcançar o território espanhol. As circunstâncias das mortes continuam sendo apuradas.
Ceuta e Melilla são os únicos territórios da União Europeia localizados no continente africano e, historicamente, representam uma das principais portas de entrada para migrantes que buscam chegar ao bloco europeu. Embora episódios de aumento nas travessias sejam registrados com frequência, autoridades espanholas classificaram a atual situação como a maior crise migratória enfrentada pela região desde, pelo menos, 2021.
Primeiro-ministro Pedro Sánchez vai à Ceuta
O cenário mobilizou o governo espanhol. O primeiro-ministro Pedro Sánchez viajou para Ceuta acompanhado do ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, para acompanhar a situação e discutir medidas de resposta. O governo informou que pretende realizar o retorno das pessoas que entraram irregularmente, observando as decisões judiciais e os direitos assegurados aos migrantes.
Nos pontos de acesso à cidade, agentes marroquinos utilizaram caminhões com canhões de água para dispersar grupos que tentavam alcançar a fronteira. Também foram registrados confrontos nas proximidades da passagem terrestre. Imagens mostraram veículos incendiados e danos em estruturas próximas ao posto fronteiriço, evidenciando o clima de tensão instalado na região.
Enquanto parte dos migrantes buscava atravessar pelos portões da fronteira, outros percorriam a faixa costeira em busca de rotas alternativas para entrar em Ceuta. Muitos optaram por contornar a cerca nadando pelo mar Mediterrâneo, enfrentando forte correnteza e riscos elevados. Entre as pessoas que tentavam chegar ao território espanhol havia majoritariamente homens jovens, mas também havia mulheres e crianças, tanto marroquinos quanto migrantes originários de países da África Subsaariana.
Na cidade marroquina de Fnideq, localizada junto à fronteira, milhares de pessoas se concentraram durante a noite na expectativa de encontrar uma oportunidade para atravessar. Mesmo com o reforço da segurança, grupos continuaram circulando pela região e tentando se aproximar da cerca que delimita o enclave espanhol.
Supremo Tribunal da Espanha havia acabado de restringir a devolução imediata de migrantes
A Espanha passou por uma recente mudança no cenártio jurídico após decisão do Supremo Tribunal, tomada neste mês, que restringiu a devolução imediata de migrantes interceptados no mar durante tentativas de travessia para Ceuta e Melilla. Segundo integrantes do Executivo, a alteração pode ter influenciado o aumento das tentativas de entrada registradas nos últimos dias.
Apesar da intenção do governo de acelerar o retorno de quem entrou sem autorização, o procedimento deverá respeitar as determinações judiciais atualmente em vigor. A legislação migratória espanhola e as normas internacionais exigem análise individualizada em diversas situações, especialmente quando houver pedidos de proteção internacional ou possíveis casos de vulnerabilidade.
Organizações que acompanham a situação dos migrantes também manifestaram preocupação com a capacidade de atendimento em Ceuta. Entidades locais afirmam que a infraestrutura disponível é insuficiente para acolher um fluxo dessa dimensão e defenderam uma revisão das políticas migratórias adotadas na fronteira sul da União Europeia, com maior atenção à proteção dos direitos humanos e às condições enfrentadas por pessoas em situação de deslocamento.
União Europeia se preocupa com efeitos da crise na Espanha
A crise migratória em Ceuta rapidamente ultrapassou as fronteiras da Espanha e passou a mobilizar governos europeus, reacendendo o antigo debate sobre o controle das fronteiras externas da União Europeia, a política de acolhimento de migrantes e refugiados e a necessidade de coordenação entre os países do bloco diante de movimentos migratórios em larga escala.
Primeira-ministra da Itália disse que irá proteger suas fronteiras
Na Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o governo está preparado para adotar medidas extraordinárias para proteger as fronteiras italianas, incluindo a possibilidade de suspender temporariamente o Espaço Schengen em relação à Espanha.
Também o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, atribuiu parte do aumento das travessias à política migratória adotada pelo governo espanhol. Segundo ele, a regularização concedida recentemente a centenas de milhares de migrantes em situação irregular teria enviado um sinal capaz de estimular novas tentativas de entrada no território europeu e fortalecer a atuação de redes de tráfico de pessoas.
Ministro das Relações Exteriores da Espanha disse que, diante de uma crise humanitária, esperava solidariedade de perceiros europeus
O governo espanhol reagiu às declarações. O ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, classificou as críticas como inadequadas e afirmou que, diante de uma situação humanitária dessa dimensão, a expectativa da Espanha é receber solidariedade dos parceiros europeus, e não manifestações de caráter político-partidário. O chanceler informou ainda que convocaria o embaixador italiano para apresentar um protesto formal.
A associação que representa integrantes da Guarda Civil espanhola afirmou que o efetivo disponível no momento das travessias foi insuficiente para impedir a entrada de milhares de pessoas, apontando dificuldades operacionais diante da velocidade com que o fluxo migratório ocorreu.
Informações de que a passagem estaria aberta circularam, o que levou ao deslocamento de milhares de pessoas para a região
No lado marroquino da fronteira, a cidade de Fnideq continuou registrando grande concentração de migrantes. Muitos relataram ter recebido informações de que a passagem para Ceuta estaria aberta, o que levou milhares de pessoas a se deslocarem para a região. Mesmo com o reforço do policiamento, grupos permaneceram procurando rotas alternativas pela costa, enquanto outros aguardavam uma oportunidade para tentar atravessar.
A situação na Espanha também mobilizou organizações que atuam na defesa dos direitos de migrantes e refugiados. Em nota conjunta, entidades locais afirmaram que as políticas migratórias adotadas na fronteira sul da Europa precisam ser reavaliadas para compatibilizar o controle territorial com a proteção da dignidade humana.
As organizações alertaram que Ceuta não dispõe de estrutura suficiente para acolher um número tão elevado de pessoas em período tão curto.
Para esses grupos, a resposta à crise não pode se limitar ao reforço da fiscalização ou às medidas de retorno dos migrantes, sendo necessário ampliar mecanismos de proteção, assistência humanitária e cooperação internacional.
As entidades também defenderam que as decisões relacionadas ao controle das fronteiras respeitem os direitos assegurados pelas normas internacionais aos solicitantes de proteção e às pessoas em situação de vulnerabilidade.