O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão extraordinária do Plenário para analisar o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro supostamente relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
O presidente da Corte, Edson Fachin, conduz a sessão, que terá leitura do relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), eventual sustentação oral e, na sequência, os votos dos ministros. Confira como serão a sessão do STF de 15 de setembro com a TVT News.
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A sessão do STF foi convocada por Fachin após o ministro André Mendonça, relator dos processos relacionados ao caso Master, determinar o aprofundamento da análise de dados extraídos do celular de Vorcaro. A partir desse material, a Polícia Federal identificou mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e dirigidas a um número que os investigadores apontam como pertencente a Moraes.
A PGR, por sua vez, pediu a anulação do relatório da PF. O procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Mendonça não poderia ter determinado diretamente uma apuração envolvendo outro ministro do Supremo sem autorização do Plenário ou iniciativa do Ministério Público.
O que acontece na sessão do STF no dia 15
A sessão extraordinária começa às 10h e terá como foco o processo relacionado ao relatório da PF e às informações obtidas a partir do celular de Daniel Vorcaro. Segundo as informações divulgadas sobre o rito, a sequência prevista é:
- Abertura: Edson Fachin, presidente do STF, abre a sessão e conduz os procedimentos iniciais.
- Pregão do processo: é anunciada a ação que será analisada pelo Plenário.
- Leitura do relatório: Fachin apresenta o relatório e delimita os pontos que serão submetidos à análise dos ministros.
- Manifestação da PGR: a Procuradoria-Geral da República apresenta sua posição sobre a validade do procedimento e do relatório da PF.
- Sustentações orais: caso sejam cabíveis no procedimento, representantes das partes habilitadas poderão se manifestar.
- Voto do relator: Fachin apresenta sua posição sobre o caso.
- Votação: os demais ministros votam conforme a ordem regimental.
- Resultado: ao final, Fachin proclama a decisão do Plenário.
O ponto central será definir o que fazer com o relatório da Polícia Federal e com as informações que envolvem Moraes. Entre as questões está a possibilidade de abertura de uma investigação formal contra o ministro. Também está em discussão se a ordem que levou à produção do relatório foi válida e se os elementos obtidos podem ser utilizados no procedimento.
A sessão ocorre de forma presencial e foi marcada para uma terça-feira, às 10h, fora da rotina habitual do Plenário, que normalmente se reúne às quartas e quintas-feiras à tarde.
Resumo: o que está previsto para a sessão do STF de 15 de setembro
- O Plenário do STF se reúne a partir das 10h.
- Edson Fachin conduz a sessão.
- O relatório da PF sobre as mensagens de Daniel Vorcaro será apresentado e analisado.
- A PGR se manifesta sobre a validade do relatório e do procedimento adotado.
- Os ministros poderão discutir se os elementos obtidos pela PF podem ser aproveitados.
- O Plenário poderá decidir sobre a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
- A sessão foi convocada como extraordinária e presencial.
- O julgamento ocorre em meio à crise interna envolvendo Moraes e André Mendonça.
Como será a segurança do STF na sessão do dia 15
A sessão do STF provocou a montagem de um esquema especial de segurança em Brasília. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que instalará grades em frente ao Palácio do Planalto na terça-feira (15), diante da possibilidade de manifestações na região da Praça dos Três Poderes.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal também ampliará o efetivo nos arredores do Supremo. As forças de segurança avaliam a possibilidade de bloqueio da Praça dos Três Poderes ou de controle parcial da circulação na Esplanada dos Ministérios caso ocorram manifestações.
O planejamento prevê ainda policiamento ostensivo na Praça dos Três Poderes e nos anexos do STF, além de uma célula de inteligência presencial e uso de drones na noite anterior e durante o dia da sessão. O perímetro de segurança será monitorado de forma dinâmica em conjunto com a Polícia Judicial do Supremo.
O acesso ao prédio do STF também terá regras reforçadas. O esquema inclui controle de entrada e inspeção de pessoas e objetos, em razão da expectativa de grande movimentação no tribunal durante a sessão.
Vorcaro não se lembra da pessoa que a PF diz ser Alexandre de Moraes
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro afirmou que não se lembrava para quem havia enviado as mensagens que a PF atribui ao ministro Alexandre de Moraes. A informação consta do depoimento prestado pelo empresário no âmbito das investigações sobre o caso Master.
Segundo o relato, os investigadores apresentaram a Vorcaro as mensagens encontradas no celular dele e questionaram quem seria o destinatário. O ex-banqueiro, porém, disse não se recordar da pessoa para quem havia encaminhado o conteúdo.
A PF identificou o número associado às mensagens como pertencente a Alexandre de Moraes. O material passou a fazer parte do relatório produzido pelos investigadores a partir da análise do celular de Vorcaro e está no centro da sessão marcada para esta terça-feira (15) no STF.
A falta de reconhecimento por parte de Vorcaro é um dos elementos que entram na discussão sobre o material produzido pela Polícia Federal. A questão será analisada pelo Plenário junto com os argumentos da Procuradoria-Geral da República sobre a validade da apuração.
Novos capítulos na crise no STF: Cezinha, Mendonça e Nunes Marques
A sessão de 15 de setembro ocorre em meio a uma crise mais ampla envolvendo ministros do Supremo, o Banco Master e pessoas que mantinham contato com Daniel Vorcaro.
Um dos episódios recentes envolve o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP). A Polícia Federal realizou uma operação para investigar suspeitas de tráfico de influência e exploração de prestígio em tribunais superiores. Segundo a investigação, Cezinha teria atuado como intermediário para aproximar pessoas interessadas em decisões judiciais de ministros do STF e do STJ.
A apuração também identificou mensagens que apontam atuação de Cezinha junto ao ministro Kassio Nunes Marques em processos no STF. Segundo a PF, o deputado teria buscado intermediar decisões favoráveis a clientes de escritórios ligados a pessoas próximas a ele. Nunes Marques, contudo, não é investigado na operação.
O nome de André Mendonça também aparece no centro da crise. O ministro admitiu ter se reunido com Vorcaro em março de 2025. Segundo Mendonça, o encontro ocorreu por iniciativa do empresário e tratou de um processo que envolvia interesses do Banco Master.
Além disso, a PF identificou informações financeiras envolvendo uma empresa que recebeu recursos do Banco Master e posteriormente fez pagamentos ao escritório do filho de Nunes Marques.
O cenário amplia o alcance da crise do caso Master, que deixou de envolver apenas as suspeitas relacionadas a Moraes e passou a atingir diferentes integrantes e setores ligados ao Supremo.
A sessão do STF de 15 de setembro, portanto, deverá discutir não apenas o conteúdo das mensagens, mas também a validade do procedimento que levou à identificação de Moraes como possível destinatário e quais consequências jurídicas podem ser atribuídas aos elementos encontrados no celular de Vorcaro.
