Brasil adota reciprocidade após EUA revogarem visto da embaixadora

Governo Lula considera medida de Donald Trump uma escalada de hostilidades e estuda retaliação diplomática equivalente
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Segundo o governo brasileiro, a decisão norte-americana não pode ficar sem resposta institucional. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adotar o princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas com os Estados Unidos (EUA) após o governo de Donald Trump revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A decisão marca um novo capítulo da deterioração das relações bilaterais e ocorre em meio ao aumento das tensões envolvendo sanções contra autoridades brasileiras, disputas diplomáticas e acusações de interferência norte-americana no cenário político do Brasil. Saiba mais na TVT News.

A resposta brasileira será discutida em reunião da cúpula diplomática nesta quarta-feira (5). A orientação do Palácio do Planalto é definir uma medida equivalente à adotada pelos Estados Unidos, preservando o princípio da reciprocidade previsto nas relações internacionais.

Segundo o governo brasileiro, a decisão norte-americana não pode ficar sem resposta institucional. Integrantes do Planalto avaliam que a revogação do visto da embaixadora possui caráter político e eleitoral, inserindo-se em uma sequência de medidas consideradas hostis pela administração Trump.

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Na prática, Maria Luiza Ribeiro Viotti permanece exercendo normalmente suas funções diplomáticas em Washington. A revogação do visto, entretanto, impede que ela deixe o território norte-americano e retorne posteriormente sem a emissão de uma nova autorização de entrada.

Governo Trump alegou demora em agrément

O Departamento de Estado dos Estados Unidos justificou a medida afirmando que o Brasil estaria demorando para conceder o agrément — autorização diplomática indispensável para a nomeação de um embaixador estrangeiro — ao deputado republicano Daniel Perez, indicado por Donald Trump para chefiar a embaixada norte-americana em Brasília.

O governo brasileiro, porém, rejeitou integralmente essa justificativa.

Em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o Planalto afirmou que as alegações apresentadas por Washington são “falsas” e ressaltou que não existe qualquer prazo previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para a concessão do agrément.

O comunicado também lembra que os próprios Estados Unidos descumpriram a prática diplomática ao anunciar publicamente o nome do indicado antes da manifestação formal do governo brasileiro, procedimento considerado inadequado pelas normas internacionais.

Brasil avalia diferentes formas de retaliação

A principal discussão no Itamaraty é definir qual será a natureza da resposta brasileira.

Uma possibilidade é reproduzir exatamente a medida adotada pelos Estados Unidos, restringindo vistos de autoridades norte-americanas. Outra hipótese é aplicar uma resposta diplomática considerada equivalente em gravidade, ainda que diferente em sua forma.

Há ainda uma dificuldade operacional: atualmente os Estados Unidos não possuem um embaixador em exercício no Brasil.

A representação diplomática norte-americana é conduzida pela encarregada de negócios interina, Kimberly Kelly, cargo que possui atribuições mais limitadas que as de um embaixador.

Além disso, o governo Lula já sinalizou que não há perspectiva imediata de conceder o agrément a Daniel Perez enquanto persistirem as medidas consideradas hostis adotadas pela Casa Branca.

Planalto fala em tentativa de interferência eleitoral

Nos bastidores do governo brasileiro, a avaliação predominante é que a política externa adotada por Donald Trump em relação ao Brasil possui forte componente eleitoral.

Segundo fontes do Planalto, a revogação do visto da embaixadora soma-se a outras iniciativas recentes que, na visão do governo brasileiro, buscam pressionar politicamente o país às vésperas do processo eleitoral.

A nota oficial afirma que os Estados Unidos vêm promovendo uma “escalada deliberada de medidas hostis” motivadas por razões ideológicas incompatíveis com a histórica relação bilateral entre os dois países.

O governo brasileiro também afirma que houve tentativa de interferência direta no processo eleitoral nacional.

Segundo o comunicado, o Ministério das Relações Exteriores negou recentemente vistos a dois funcionários ligados ao Departamento de Estado porque havia informações de que ambos pretendiam realizar atividades destinadas a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.

O Planalto declarou que a intenção dos visitantes seria colocar em dúvida o processo democrático brasileiro, razão pela qual os pedidos foram rejeitados.

Histórico recente de tensão

A crise diplomática não começou com o caso da embaixadora.

Nos últimos meses, o relacionamento entre Brasília e Washington sofreu sucessivos desgastes.

Entre eles estão:

  • a aplicação de novas tarifas comerciais contra produtos brasileiros;
  • a manutenção de sanções impostas a autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal;
  • a revogação de vistos de integrantes do Executivo e do Judiciário brasileiros;
  • e o aumento das críticas do governo Trump ao cenário político interno do Brasil.

Segundo integrantes do governo Lula, pelo menos 16 autoridades brasileiras tiveram vistos cancelados pelos Estados Unidos desde o início da escalada diplomática.

Em julho de 2025, o governo Trump já havia anunciado a revogação dos vistos do ministro do STF Alexandre de Moraes e de outros integrantes da Corte, utilizando dispositivos da legislação migratória norte-americana que autorizam restrições quando a entrada de determinado estrangeiro possa gerar consequências consideradas adversas para a política externa dos Estados Unidos.

Apesar de uma breve tentativa de reaproximação entre Lula e Trump nos últimos meses, o ambiente voltou a se deteriorar com o endurecimento das medidas comerciais e diplomáticas adotadas por Washington.

Governo diz buscar diálogo, mas cobra respeito

Na nota oficial, o governo brasileiro afirma que sempre buscou preservar o diálogo bilateral.

O texto lembra que, durante visita oficial a Washington, em maio deste ano, o presidente Lula tratou diretamente com Donald Trump sobre a necessidade de superar os impasses diplomáticos e solicitou a retirada das sanções individuais impostas contra autoridades brasileiras.

Segundo o Planalto, esses esforços não foram suficientes para impedir a continuidade das medidas adotadas pelos Estados Unidos.

Agora, a avaliação do governo é de que a relação bilateral somente poderá voltar à normalidade quando houver respeito aos princípios da soberania nacional, da não intervenção em assuntos internos e da reciprocidade diplomática, fundamentos que historicamente orientam as relações internacionais brasileiras.

Com a reunião desta quarta-feira, a expectativa é que o Itamaraty anuncie oficialmente qual será a resposta brasileira à decisão de Washington, consolidando uma nova etapa da crise diplomática entre os dois países.

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