O registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas próximas semanas. Mesmo estando inelegível por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo, o empresário foi oficializado pelo PRTB para disputar o Palácio do Planalto. Saiba mais na TVT News.
As informações são da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo. Segundo Malu, ministros do TSE defendem uma análise rápida do caso para garantir segurança jurídica aos eleitores antes do avanço da campanha.
Marçal foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) à inelegibilidade por oito anos por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2024. Em 5 de agosto, a Corte paulista rejeitou por unanimidade um recurso apresentado pela defesa e manteve a punição.
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Por que Marçal está inelegível
A condenação de Pablo Marçal está relacionada à estratégia adotada durante a campanha de 2024, quando Marçal promoveu os chamados “campeonatos de cortes” e ofereceu incentivos financeiros para apoiadores que produzissem e divulgassem seus conteúdos nas redes sociais.
O TRE-SP considerou que a prática configurou uso indevido dos meios de comunicação. A decisão também manteve uma multa de R$ 420 mil.
Mesmo com a condenação, Marçal apresentou o registro de candidatura dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. O pedido, porém, não significa que ele esteja definitivamente apto a disputar a eleição. Cabe ao TSE decidir se a candidatura poderá permanecer.
Outro obstáculo envolve sua filiação partidária. Marçal havia deixado o PRTB e se filiado ao União Brasil em março. Para voltar ao antigo partido, conseguiu uma decisão liminar da Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba autorizando sua filiação ao PRTB, o que permitiu que a legenda apresentasse seu nome para a disputa presidencial.
Estratégia lembra candidatura de Lula em 2018
A estratégia adotada pelo PRTB remete ao caminho seguido pelo PT em 2018, quando Luiz Inácio Lula da Silva teve sua candidatura registrada mesmo estando inelegível.
Naquele ano, o partido apresentou o pedido no último dia do prazo. O Ministério Público Eleitoral contestou a candidatura, e o TSE julgou o processo antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Em 31 de agosto de 2018, a Corte indeferiu o registro de Lula por 6 votos a 1. O petista acabou substituído por Fernando Haddad na disputa.
Embora os dois casos envolvam candidatos considerados inelegíveis, as situações jurídicas são diferentes. Lula estava impedido de concorrer em razão de uma condenação criminal, enquanto Marçal enfrenta uma condenação da Justiça Eleitoral relacionada à eleição municipal de 2024.
TSE pode acelerar julgamento
O processo de Marçal será relatado pela ministra Estela Aranha. De acordo com Malu Gaspar, a expectativa é que os julgamentos dos registros presidenciais recebam prioridade no tribunal, já que a campanha eleitoral já está em andamento e a demora em decidir pode aumentar o impacto sobre eleitores, partidos e demais candidatos.
A eventual rejeição do registro pelo TSE ainda poderá ser questionada judicialmente. Marçal poderá buscar outras instâncias, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), caso existam fundamentos jurídicos para isso.
A candidatura também é vista por integrantes da Justiça Eleitoral como uma possível estratégia política para prolongar a presença do empresário na corrida presidencial, mesmo diante da inelegibilidade já determinada pelo TRE-SP.
