O presidente Lula assina o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6X1. Acompanhe direto do Palacio do Planalto, em Brasilia, com a TVT News e imagens da Agência Gov.
Ao vivo: o fim da escala 6×1
Antes de cumprir agenda em terras indígenas no Mato Grasso, o presidente Lula assina o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1.
Lula comemora o fim da escala 6×1
Durante a sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na quarta-feira (14/10), o presidente Lula afirmou: “todo mundo que conhece o mundo do trabalho sabe que hoje é um dia histórico para os trabalhadores brasileiros”.
Para o presidente, a mudança representa um avanço na garantia de direitos e no reconhecimento da dignidade de quem trabalha. “Vocês colocaram páginas importantes nessa nova Constituição. Ela agora está mais cidadã, mais defensora da sociedade brasileira. E ela estabelece mais dignidade para o povo brasileiro”, declarou.

A emenda é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado em 14 de outubro, em dois turnos nas duas casas. O texto estabelece a passagem gradual para a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Confira a agenda do presidente Lula em 19 de novembro
Peixoto de Azevedo (MT) (fuso horário: -1h em relação a Brasília)
- 09h30 – assinatura do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1 – Palácio do Planalto
- 12h00 – Partida para Matupá (MT) – Base Aérea de Brasília
- 12h30 – Chegada a Matupá (MT)- Aeroporto Regional Orlando Villas-Bôas
- 13h00 – Cerimônia de assinatura de Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que declara de posse permanente dos Povos Indígenas Mebêngôkre e Yudjá a Terra Indígena Kapôt NhinoreInstituto Raoni – Peixoto de Azevedo (MT)
- 14h00 – Visita reservada ao Cacique Raoni Metuktire- Peixoto de Azevedo (MT)
- 15h10 – Partida para Brasília
- 17h40 – Chegada a Brasília