Lula assina decreto que regulamenta o fim da escala 6X1

Ao vivo: Lula regulamenta a escala 5x2, que começa em 16 de dezembro
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Presidente Lula comemora o fim da escala 6x1 - Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula assina o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6X1. Acompanhe direto do Palacio do Planalto, em Brasilia, com a TVT News e imagens da Agência Gov.

Ao vivo: o fim da escala 6×1

Antes de cumprir agenda em terras indígenas no Mato Grasso, o presidente Lula assina o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1.

Lula comemora o fim da escala 6×1

Durante a sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na quarta-feira (14/10), o presidente Lula afirmou: “todo mundo que conhece o mundo do trabalho sabe que hoje é um dia histórico para os trabalhadores brasileiros”.

Para o presidente, a mudança representa um avanço na garantia de direitos e no reconhecimento da dignidade de quem trabalha. “Vocês colocaram páginas importantes nessa nova Constituição. Ela agora está mais cidadã, mais defensora da sociedade brasileira. E ela estabelece mais dignidade para o povo brasileiro”, declarou.

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Cerimônia de Promulgação das Propostas de Emenda à Constituição que Põem Fim à Escala de Trabalho 6×1 e Estabelecem a Aposentadoria Diferenciada para Agentes – Foto: Ricardo Stuckert

A emenda é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado em 14 de outubro, em dois turnos nas duas casas. O texto estabelece a passagem gradual para a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

Confira a agenda do presidente Lula em 19 de novembro

 Peixoto de Azevedo (MT) (fuso horário: -1h em relação a Brasília)

  • 09h30 – assinatura do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1 – Palácio do Planalto
  • 12h00 – Partida para Matupá (MT) – Base Aérea de Brasília
  • 12h30 – Chegada a Matupá (MT)- Aeroporto Regional Orlando Villas-Bôas
  • 13h00 – Cerimônia de assinatura de Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que declara de posse permanente dos Povos Indígenas Mebêngôkre e Yudjá a Terra Indígena Kapôt NhinoreInstituto Raoni – Peixoto de Azevedo (MT)
  • 14h00 – Visita reservada ao Cacique Raoni Metuktire- Peixoto de Azevedo (MT)
  • 15h10 – Partida para Brasília
  • 17h40 – Chegada a Brasília

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