A proposta que prevê o fim da escala 6×1 ganhou espaço na agenda do Senado após a retomada do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Interlocutores do senador avaliam como possível a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026. Leia em TVT News.
A sinalização ocorre depois de três encontros entre Lula e Alcolumbre na mesma semana. Nesta sexta-feira (14), após uma nova reunião com o presidente da República, Alcolumbre determinou o encaminhamento da PEC às comissões do Senado, dando início à tramitação da matéria na Casa.
>> Alcolumbre destrava fim da escala 6×1 após encontro com Lula
A possibilidade discutida nos bastidores é que a proposta da 6×1 chegue ao plenário na semana de 5 de outubro, logo depois do primeiro turno das eleições. A data, porém, ainda não está definida oficialmente.
Governo tenta antecipar votação da PEC
Integrantes da base de Lula no Congresso defendem que a análise seja acelerada e tentam levar a proposta da 6×1 para o período de esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 3 de setembro. Senadores, entretanto, consideram difícil concluir todas as etapas da tramitação nesse intervalo.
A votação entre os dois turnos aparece, nesse cenário, como uma alternativa para evitar que a discussão fique para depois do encerramento das eleições. Para o governo, a aprovação da PEC antes do fim do processo eleitoral também teria peso político, já que o fim da escala 6×1 se tornou uma das pautas defendidas por Lula durante a discussão sobre direitos trabalhistas.
A proposta da 6×1 altera a organização da jornada de trabalho e está relacionada a uma reivindicação que ganhou espaço entre trabalhadores e movimentos sociais. A mudança na escala de seis dias de trabalho por um de descanso tem sido defendida por setores que apontam os efeitos do modelo sobre o tempo de descanso, a convivência familiar e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Oposição deve tentar barrar avanço
A tramitação, no entanto, enfrenta resistência de setores da oposição. Senadores alinhados à direita devem atuar para impedir que o projeto pelo fim da 6×1 avance rapidamente e chegará às comissões em meio a uma disputa sobre o comando da relatoria.
Ainda não há definição sobre quem será responsável pelo relatório da PEC no Senado. Aliados do governo defendem que a relatoria fique com um parlamentar da base, enquanto integrantes da oposição trabalham pelo nome do senador Efraim Filho (PL-PB).
A escolha do relator será importante para o andamento da proposta, já que caberá a ele apresentar um parecer sobre o texto antes das próximas etapas de votação.
Lula e Alcolumbre retomam diálogo
A movimentação em torno da PEC ocorre depois de um período de aproximadamente três meses de distanciamento entre Lula e Alcolumbre. O desgaste teve como um dos principais episódios a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A reaproximação começou na semana anterior, em uma reunião articulada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a participação do ministro Cristiano Zanin.
Na quarta-feira (12), após um encontro com Lula no Palácio da Alvorada, Alcolumbre evitou estabelecer uma data para a votação da PEC.
“Calma! Não tem calendário. Teve uma reunião institucional muito importante para a democracia. Porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil. E esse diálogo foi restabelecido”, afirmou.
Dois dias depois, porém, o presidente do Senado autorizou o encaminhamento da PEC da escala 6×1 para as comissões, junto com outras propostas consideradas prioritárias pelo governo: a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Apesar do avanço, Alcolumbre ressaltou que as matérias seguirão o rito regular do Senado. A declaração indica que o encaminhamento às comissões não representa uma votação imediata no plenário.
Outras propostas terão cronogramas diferentes
A tramitação das três matérias não deverá ocorrer no mesmo ritmo. A expectativa apresentada no Senado é que o projeto relacionado aos minerais críticos seja analisado primeiro, no início de setembro.
Já a PEC da Segurança Pública deve ficar para depois das eleições. No caso da proposta que trata da escala 6×1, a possibilidade de votação entre o primeiro e o segundo turno permanece em discussão.
A definição do calendário dependerá, entre outros fatores, do andamento nas comissões, da escolha do relator e dos acordos entre as lideranças partidárias.
