Ministro Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato

As condenações feitas por Sérgio Moro foram consideradas parciais em um projeto de atingir o ex-presidente Lula
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Ministro Gilmar Mendes considera os julgamentos do juiz Sergio Moro parcial. Foto: Carlos Moura/STF

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu (PT). Em linhas diretas, com a nova decisão, o petista volta a ter direitos políticos, se tornando elegível ao ter a ficha limpa.

Na decisão, Gilmar Mendes diz: “Diante do conjunto de indícios de suspeição narrados nesta decisão, é certo que a mesma falta de isenção que havia em relação ao primeiro réu [Lula] também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

Foi considerado que o juiz Sergio Moro e demais procuradores da Lava Jato, usaram do caso de Dirceu para alavancar as futuras acusações ao então ex-presidente Lula.

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“Elementos concretos que demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sérgio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o ministro.

Gilmar Mendes ressaltou ainda que a nova decisão não irá abarcar todo e qualquer outro investigado da Lava Jato. Mas que olhará para os réus que tiveram suas condenações usadas como alicerce para outra denúncia, de modo que o julgamento do juiz e procuradores alinharam estratégias contra esses réus.

Por exemplo, para o decano, o juiz Sergio Moro “nutria um projeto de poder próprio, baseado em uma plataforma política que se dizia alternativa aos partidos tradicionais”.

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Para tornar possível a denúncia contra Lula no caso do Triplex no Guarujá, Moro teve que instaurar uma insatisfação com a classe política na sociedade — a começar por Dirceu.

O objetivo final do juiz seria deixar a carreira no magistrado e alcançar cargos públicos eletivos, impulsionados pela fama conquistada pela prisão e condenação de políticos — fato que se realizou com a nomeação de Moro como Ministro da Justiça em 2019 a 2020 e atualmente é senador pelo estado do Paraná.

“A imbricação das condutas a eles atribuídas é tão profunda que, muito embora José Dirceu não tenha sido formalmente acusado no caso do Triplex do Guarujá, seu nome foi citado nada mais nada menos do que 72 (setenta e duas) vezes na denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato”, afirma Gilmar Mendes.

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