O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (5), às 15h30, da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, que contará com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, marca o início oficial dos trabalhos do colegiado. Leia em TVT News.
Entre as prioridades da reunião estão a definição da lista brasileira de minerais críticos e estratégicos, a elaboração das diretrizes do Plano Nacional para o setor e a identificação das cadeias produtivas que receberão atenção prioritária do governo. Também está prevista a discussão do regimento interno do conselho.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
Industrialização e soberania nacional
Criado pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada por Lula em setembro, o CIMCE tem a missão de coordenar as ações do governo federal para ampliar o processamento e a industrialização desses recursos no país.
A estratégia busca evitar que o Brasil se limite à exportação de matérias-primas. A proposta é estimular etapas de beneficiamento e transformação industrial em território nacional, agregando valor à produção e ampliando a participação brasileira nas cadeias globais de tecnologia, energia e defesa.
Entre os setores considerados prioritários estão as cadeias de baterias e terras raras, minerais utilizados na fabricação de veículos elétricos, equipamentos tecnológicos e sistemas de energia renovável.
Conselho terá poder sobre operações estratégicas
O colegiado também poderá definir projetos prioritários, estabelecer diretrizes para incentivos financeiros e tributários e analisar operações empresariais relacionadas a ativos minerais estratégicos. Entre suas atribuições estão a homologação de mudanças de controle societário de mineradoras, transferências de direitos minerários e contratos internacionais de fornecimento.
A criação do conselho ocorre em meio à disputa internacional pelo acesso a minerais essenciais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico. O governo defende que os investimentos estrangeiros sejam acompanhados de processamento local, transferência de tecnologia e fortalecimento da indústria nacional.
O objetivo é garantir que a exploração das reservas brasileiras resulte em desenvolvimento econômico, geração de empregos e maior autonomia produtiva, em vez de concentrar os ganhos na exportação de minerais sem processamento.
