A empresa Meta, responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, suspendeu os perfis de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, por determinação do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Meta comunicou à Corte que cumpriu a ordem e retirou as contas indicadas pelo magistrado dessas plataformas, além de impedir que os perfis apareçam nos sistemas de recomendação das plataformas. Leia em TVT News.
A decisão do TSE também levou o TikTok a suspender contas do candidato. O canal de Renan Santos no YouTube também está indisponível.
As contas foram alvo da medida porque não haviam sido informadas à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura: em 7 de agosto, a campanha declarou apenas um perfil no X e um site, e só doze dias depois, apresentou à Corte uma relação com outras 18 contas.
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Toffoli considerou que a comunicação posterior dos perfis poderia representar descumprimento das regras eleitorais para a propaganda digital e apontou indícios de irregularidades na conduta da campanha. A medida foi determinada no contexto do processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos e de seu vice, Aroldo Medina.
As regras permitem que a Justiça e as próprias plataformas acompanhem as contas utilizadas pelos candidatos e adotem medidas contra a disseminação irregular de propaganda eleitoral.
Outras restrições determinadas
Além da retirada dos perfis, o ministro Dias Toffoli também determinou, no âmbito do TSE, a interrupção dos repasses do Fundo Eleitoral destinados à chapa e proibiu que recursos eventualmente já recebidos sejam utilizados enquanto a decisão estiver valendo.
Renan Santos e Aroldo Medina também ficam impedidos de participar de debates e entrevistas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação durante a vigência da determinação.
O candidato continua podendo utilizar as contas que foram apresentadas regularmente no registro eleitoral.
Empresas terão de conservar informações
Além de bloquear os perfis, as plataformas foram orientadas a manter os registros relacionados às contas desde 7 de agosto.
A determinação inclui conteúdos publicados, dados de anúncios e impulsionamentos, informações sobre alcance e registros referentes à atuação dos sistemas de recomendação. O objetivo é preservar elementos que possam ser utilizados na análise do caso pela Justiça Eleitoral.
A Meta confirmou ao TSE que cumpriu as providências determinadas e afirmou que poderá adotar novas medidas caso receba outras ordens judiciais.
Até a última atualização, Renan Santos não havia comentado a suspensão das contas nem a manifestação apresentada pela Meta ao tribunal.
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