Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas do 8 de janeiro
Bolsonaro e outros golpistas pderão ter pena reduzida para 2 anos
30 de abril de 2026
15:53
Bolsonaro e outros golpistas pderão ter pena reduzida para 2 anos
Depois de rejeitar ministro evangélico ao STF, oposição quer perdoar crimes de golpistas do 8 de janeiro; PL da Dosimetria será votado hoje
Com a derrota de Jorge Messias, esta é a primeira vez, desde o ano de 1894, que o Senado Federal rejeita formalmente um nome
Colegiado se reunirá duas vezes por semana, por até 40 sessões
Fala na CCJ destaca papel institucional do STF, defesa da democracia e compromisso com direitos fundamentais
Comissão de Constituição e Justiça realiza sabatina de Jorge Messias, atual AGU, para o cargo de ministro do STF
Deputados Alencar Santana (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) assumem a condução do colegiado que avalia a PEC da escala 6×1
Ela será composta de 37 membros titulares e igual número de suplentes
Após avanço na CCJ, propostas entram em fase decisiva de debate político, com votação prevista na Câmara ainda em maio
A votação foca na admissibilidade da proposta. Isso significa que a CCJ não julgará o mérito, mas sim se o texto respeita a Constituição
“O projeto [do Planalto] chegou ontem, mas vamos seguir o cronograma da PEC”, declarou Hugo Motta nesta quinta sobre PL do governo Lula
Comissão de Finanças e Tributação debateu o impacto das privatizações no setor aos consumidores