Atuação da Advocacia-Geral junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a punição à operadora de saúde
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+
Prática de stealthing significa retirar preservativo sem informar parceira
Justiça do Paraná determinou a revogação da prisão domiciliar de Jorge Guaranho, condenado pelo assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu
Multa de até R$7.827 pode ser aplicada, mas a lei pode não se enquadrar no caso de Luighi por não ser paraguaio
Estado, Município e a massa falida da empresa Selecta S/A foram condenados a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos
O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp
Governo brasileiro pede para retirar algemas dos deportados dos EUA
Justiça derrubou liminar que impedia o aumento da tarifa. Assim, o aumento já está em vigor na maior cidade da América Latina
Passagem de ônibus na capital paulista passará de R$ 4,40 para R$ 5. Prefeiro Ricardo Nunes deverá explicar aumento
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