Justiça mantém condenação de R$ 30 mil contra deputado Gustavo Victorino, que chamou o influenciador de “pedófilo” e o acusou de incentivar sexo entre crianças durante programa de TV
Evento “Direito do Trabalho em 2026: O STF e os limites constitucionais do poder de julgar” ocorrerá em São Paulo e será aberto ao público
Incêndio resultou na morte de dez adolescentes em 2019
Pela primeira vez na história do tribunal, a lista é composta exclusivamente por mulheres. Confira na TVT News
A Cláusula 63 obriga as escolas particulares a remunerar os docentes em caso de elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
Dez adolescentes morreram no local em 2019
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O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado vítima de piadas racistas feitas em grupo de WhatsApp
Atuação da Advocacia-Geral junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a punição à operadora de saúde
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+
Prática de stealthing significa retirar preservativo sem informar parceira
Justiça do Paraná determinou a revogação da prisão domiciliar de Jorge Guaranho, condenado pelo assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu