A senadora Eliziane Gama (PT-MA) demonstrou confiança na aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 durante entrevista ao Jornal TVT News Primeira Edição. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ela afirmou que a forte mobilização popular em defesa da proposta tem alterado o ambiente político na Casa e reduzido o espaço para manobras que busquem retardar sua tramitação. Saiba mais na TVT News.
A entrevista ocorreu no mesmo momento em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reúne líderes partidários para definir o rito da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Nas últimas semanas, Alcolumbre tem sido alvo de críticas por defender uma tramitação mais lenta da matéria e por sinalizar a possibilidade de ampliar as etapas de análise antes da votação em plenário.
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Questionada sobre a percepção de que o presidente do Senado estaria tentando arrastar o processo o máximo possível, Eliziane preferiu destacar a mudança de clima político observada nos últimos dias.
“Eu acho que nós tivemos um grande avanço com a aprovação na Câmara dos Deputados e, ao mesmo tempo, criou-se um sentimento nacional muito grande em relação à redução dessa carga horária, que hoje é uma tendência mundial”, afirmou.
Segundo a senadora, o debate sobre a jornada de trabalho está diretamente relacionado às transformações tecnológicas e ao papel do Estado na proteção dos trabalhadores.
“Se a gente tem novas tecnologias, elas têm que ser usadas em defesa desse trabalhador e dessa trabalhadora”, declarou.
Lula em defesa do fim da escala 6×1
A parlamentar também atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva papel central na defesa da proposta. Para ela, Lula incorporou uma reivindicação histórica da classe trabalhadora ao apoiar a redução da jornada sem redução salarial.
Ao comentar a reação da oposição e do empresariado à PEC, Eliziane adotou tom duro. Segundo ela, os setores contrários à proposta sofreram uma derrota política na Câmara e agora tentam transferir a disputa para o Senado por meio de estratégias de adiamento.
“Houve um movimento da oposição no Brasil, um movimento vergonhoso de tentar derrubar essa proposta, que é uma proposta boa para os trabalhadores. Eles perderam essa guerra na Câmara dos Deputados e agora no Senado Federal também perderão”, afirmou.
Para a senadora, a principal dificuldade dos adversários da PEC é assumir publicamente uma posição contrária à redução da jornada.
“A gente percebe, na verdade, por parte dos senadores, uma certa vergonha de trazer para frente o sentimento de votar contra. Aqueles que querem votar contra, às vezes não querem defender o voto contra, mas defendem uma postergação da aprovação dessa proposta.”
Apesar das declarações recentes de Alcolumbre em defesa de um debate mais longo, Eliziane afirmou que as conversas internas realizadas nos últimos dias indicam uma disposição maior para permitir o avanço da matéria.
“O presidente Davi, nas conversas que nós tivemos aqui internamente, ele já demonstra essa sensibilidade que é a sensibilidade de tramitar na CCJ, passar no plenário e lá no plenário, se Deus quiser, nós conseguirmos a aprovação dessa proposta.”
A senadora atribui essa mudança à pressão popular exercida sobre o Congresso Nacional. Segundo ela, grandes conquistas sociais normalmente só avançam quando existe mobilização organizada da sociedade.
“Quando o povo brasileiro se une, eles conseguem vencer esse embate. O Congresso Nacional tem uma sensibilidade também da sociedade brasileira”, afirmou.
Como exemplo, ela citou a aprovação do piso nacional da enfermagem, que enfrentou forte resistência de setores econômicos e acabou avançando graças à mobilização da categoria.
Na avaliação da parlamentar, o mesmo fenômeno ocorre agora com a PEC do fim da escala 6×1.
“A PEC também será resultado desse levante popular, dessa manifestação popular”, disse.
Eliziane rejeitou ainda o argumento utilizado por setores empresariais de que não haveria tempo hábil para concluir a tramitação antes das eleições. Para ela, quando existe vontade política, o Congresso é capaz de acelerar processos em poucos dias.
“Quando se quer, propostas que têm interesse de ser tramitadas avançam de forma célere, de forma recorde e ultrapassam todos os trâmites regimentais. Então a questão de tempo não é justificativa.”
A senadora reconheceu a influência do lobby empresarial nos corredores do Congresso, mas avaliou que o peso da pressão social é hoje maior do que o das articulações patronais.
“O lobby empresarial tem um impacto muito grande no Congresso Nacional. Mas não é maior do que o sentimento popular. Isso tem a ver com todos os trabalhadores, isso tem a ver com a sociedade brasileira.”
Segundo ela, o debate sobre a escala 6×1 extrapolou o ambiente parlamentar e tornou-se assunto cotidiano da população.
“Você conversa na rua, na feira, chega num determinado lugar, está lá uma roda e o debate brasileiro hoje é a 6×1.”
Por isso, a parlamentar acredita que os empresários perderam capacidade de influenciar o destino da proposta.
“Por mais que a classe empresarial se mobilize para impedir a tramitação de uma pauta, esse levante popular ecoa mais forte aqui no Congresso Nacional. Eu até diria que, nas últimas 48 horas, o sentimento foi diferente.”
Ao final da entrevista, Eliziane demonstrou confiança de que a PEC será aprovada ainda antes do processo eleitoral e classificou a medida como uma conquista histórica da classe trabalhadora.
“Eu não tenho dúvida nenhuma. A proposta vai tramitar antes do processo eleitoral e nós vamos aprovar sim antes do processo eleitoral. Isso significa uma vitória de uma luta do presidente Lula, mas sobretudo uma vitória do povo brasileiro.”
A senadora também revelou que gostaria de relatar a matéria na CCJ, mas reconheceu que o nome mais cotado para a função é o do senador Rogério Carvalho. Segundo ela, caso seja escolhido, o parlamentar terá condições de conduzir o debate com compromisso com os trabalhadores.
Enquanto o Senado define o rito de tramitação, governistas intensificam a pressão para impedir que a proposta fique parada nas gavetas da Casa. A avaliação predominante entre defensores da PEC é que a disputa deixou de ser apenas legislativa: transformou-se em um embate entre a pressão das ruas e as tentativas de setores empresariais e da oposição de retardar uma mudança que pode beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros.
