O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta quarta-feira (12) as negociações com o comando do Congresso Nacional para tentar destravar a agenda prioritária do governo antes das eleições de outubro. Em reunião de cerca de duas horas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio da Alvorada, Lula avançou em algumas propostas consideradas estratégicas pelo Planalto. Durante o encontro, o presidente também telefonou para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar diretamente da pauta da Casa. Saiba mais na TVT News.
A articulação ocorre durante uma das poucas semanas de esforço concentrado previstas no Congresso antes do primeiro turno das eleições. O objetivo do governo é aprovar medidas com potencial de impacto econômico e social e que possam ser apresentadas à população durante a campanha de reeleição.
Apesar da reaproximação política e dos avanços obtidos, uma das principais bandeiras do governo continua sem definição: a proposta que prevê o fim da escala 6×1. A PEC, considerada prioridade número um pelo Palácio do Planalto, ainda não tem data para votação na Câmara ou no Senado. Líderes do Congresso avaliam que a análise do texto pode ficar para depois das eleições.
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A demora contrasta com a pressão pública feita pelo próprio Lula. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que os trabalhadores brasileiros não podem mais esperar e defendeu a aprovação do fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
Reaproximação com Alcolumbre
A reunião entre Lula e Alcolumbre representa uma tentativa de reconstrução da relação entre os dois. O diálogo havia sido interrompido após a derrota do governo no Senado com a rejeição da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Aliados do Planalto atribuíram parte da derrota à atuação de Alcolumbre na articulação de votos contra o indicado.
O primeiro sinal público de reaproximação ocorreu na semana passada, em um jantar na residência do ministro do STF Alexandre de Moraes. Agora, no Alvorada, Lula e Alcolumbre aprofundaram as conversas sobre a pauta legislativa.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, classificou o encontro como um “passo gigantesco” para destravar as propostas do governo e afirmou que a relação entre o Executivo e o presidente do Senado está novamente aberta ao diálogo.
Segundo Guimarães, foram discutidos temas como o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, minerais críticos e estratégicos e o projeto que trata da redução de tributos sobre combustíveis.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também participou da reunião e afirmou que Alcolumbre se mostrou aberto às negociações.
“Taxa das blusinhas” avança
Um dos resultados concretos da reunião foi o acordo para a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória que extingue a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
A MP precisa ser analisada pelo Congresso para não perder a validade. Caso não seja aprovada dentro do prazo, a tributação poderá ser retomada.
A instalação da comissão é considerada pelo governo um sinal de que a relação com Alcolumbre começou a produzir resultados concretos. A medida, no entanto, envolve interesses econômicos divergentes, já que setores do comércio e da indústria defendem maior proteção diante da concorrência de plataformas internacionais, enquanto consumidores são diretamente afetados pela tributação.
Lula liga para Hugo Motta
Durante a reunião com Alcolumbre, Lula também telefonou para Hugo Motta. O objetivo foi verificar o andamento das votações na Câmara e confirmar a inclusão do projeto de lei complementar (PLP) dos combustíveis na pauta.
O texto, que inicialmente tratava de mecanismos para reduzir tributos sobre combustíveis em períodos de alta do preço internacional do petróleo, foi ampliado durante a tramitação. A proposta passou a incorporar medidas relacionadas à produção de fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, além de incentivos ligados à Copa do Mundo Feminina de 2027 e outros temas.
O movimento representa uma concessão do governo ao Congresso para ampliar o acordo político em torno da proposta. Parte das alterações enfrentava resistência dentro da equipe econômica, mas acabou incorporada em meio à tentativa do Planalto de reconstruir sua relação com as duas Casas.
Motta, que já declarou apoio à reeleição de Lula, também tem interesse na manutenção de uma relação próxima com o governo federal. O presidente da Câmara busca apoio político para permanecer no comando da Casa em 2027.
Agenda eleitoral
A movimentação de Lula ocorre em um cenário no qual o calendário eleitoral reduz o espaço para votações. Depois do esforço concentrado desta semana, o Congresso terá nova janela de deliberações entre 31 de agosto e 3 de setembro. A partir daí, a campanha eleitoral deve reduzir ainda mais a disponibilidade de deputados e senadores para votações em Brasília.
Por isso, o Planalto tenta acelerar projetos que possam produzir resultados antes do primeiro turno. Além da escala 6×1, da PEC da Segurança e da agenda de minerais críticos, o governo também quer avançar no chamado PL da Misoginia.
O problema, porém, é que justamente uma das pautas de maior apelo junto aos trabalhadores permanece parada. A PEC do fim da escala 6×1 é vista pelo governo como uma medida capaz de dialogar diretamente com uma reivindicação histórica por redução da jornada e melhoria das condições de trabalho.
Por enquanto, entretanto, o acordo político obtido por Lula com os presidentes do Senado e da Câmara destravou apenas parte da agenda. A instalação de comissões e a negociação do PLP dos combustíveis mostram que o diálogo institucional foi retomado, mas a principal prioridade trabalhista do governo continua sem data definida para ser votada.
A reaproximação com Alcolumbre e o contato direto com Motta, portanto, dão ao Planalto uma nova margem de negociação no Congresso. A efetiva aprovação do fim da escala 6×1, contudo, ainda depende de uma decisão política dos parlamentares e permanece como um dos principais desafios de Lula na reta final antes das eleições.
