A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) exonerou a servidora Silvana Pereira Gimenes, 65 anos, pessoa com deficiência e com mais de 41 anos de serviços prestados ao Estado de São Paulo, dois dias após ela publicar críticas à fala do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre os “9 dedos” do presidente Lula (PT).
A deputada estadual Professora Bebel (PT) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para investigar possível retaliação política na demissão, e parlamentares pedem apuração de desvio de finalidade e violação aos direitos das pessoas com deficiência. Saiba mais na TVT News.
Gestão Tarcísio demite servidora PCD que criticou fala preconceituosa de Flávio Bolsonaro sobre 9 dedos de Lula
Silvana Gimenes ocupava a função de coordenadora de Desenvolvimento de Programas na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pasta vinculada ao governo de São Paulo. A exoneração foi determinada por resolução de 27 de outubro do secretário-chefe da Casa Civil e publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de outubro.
A medida atingiu a função de coordenação, sem desligar Silvana do serviço público estadual — ela permanece servidora de carreira. Em publicação nas redes sociais no dia 24 de outubro, ela criticou a declaração de Flávio Bolsonaro no debate da TV Globo e afirmou que “o preconceito, o racismo, o capacitismo, a LGBTfobia podem estar escondidos, mas vêm sempre à tona”. “Só quem sempre é alvo sabe o quanto é doloroso ser piada por ter uma deficiência”, escreveu.
Deputada Bebel aciona MP após exoneração de servidora que criticou fala de Flávio Bolsonaro
A deputada estadual Professora Bebel (PT) acionou o Ministério Público de São Paulo para apurar a exoneração de Silvana Pereira Gimenes. A representação foi direcionada à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência e busca apurar possíveis violações à liberdade de expressão, à igualdade e à proteção contra a discriminação, além das circunstâncias administrativas da exoneração.
No documento, Bebel pede que o MP investigue se houve retaliação política, discriminação ou uso da estrutura administrativa para punir o exercício da liberdade de expressão. Também solicita esclarecimentos sobre os motivos concretos da exoneração e as circunstâncias em que a decisão foi tomada.
“É um absurdo que uma servidora com mais de 41 anos de serviços prestados ao Estado seja retirada de uma função após denunciar o capacitismo. A suspeita de retaliação política precisa ser investigada com rigor. Uma secretaria que existe para defender os direitos das pessoas com deficiência deve respeitar e proteger quem se manifesta contra o preconceito. Capacitismo não, inclusão sim!”, afirma Bebel.
A parlamentar sustenta que a proximidade entre a manifestação e a exoneração justifica a apuração dos fundamentos e da finalidade da medida. Para esclarecer o caso, solicita que o MP requisite os documentos que embasaram a exoneração, os fundamentos da reorganização alegada, a cronologia das decisões e informações sobre outras mudanças de pessoal. Também pede esclarecimentos sobre quem assumiu as atribuições anteriormente exercidas por Silvana.
O documento argumenta que a possibilidade de livre exoneração de uma função comissionada não autoriza a administração pública a utilizar essa prerrogativa para punir manifestações legítimas.
A representação destaca, ainda, que a crítica da servidora tratava justamente da dignidade das pessoas com deficiência, tema que integra a missão da secretaria em que trabalhava. Bebel pede que o Ministério Público avalie ouvir a servidora, examine eventual caráter discriminatório da decisão e adote as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades. “É preciso que seja feita justiça. Esse caso não pode ficar impune!”, completa a deputada estadual.
Parlamentares do PSOL também pedem investigação sobre demissão da servidora PCD
Parlamentares do PSOL – a deputada federal Luciene Cavalcante e os deputados Carlos Giannazi e Celso Giannazi – recorreram ao Ministério Público de São Paulo para apurar as circunstâncias da demissão de Silvana Gimenes. Na representação, os parlamentares pedem investigação sobre “possível ocorrência de retaliação política, desvio de finalidade e violação aos direitos das pessoas com deficiência”.
Também solicitam que a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresente a íntegra do processo administrativo e os responsáveis pelo ato, a fim de verificar se a exoneração teve relação com a manifestação política da servidora.
O que diz a gestão Tarcísio
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência informou, em nota, que o cargo ocupado por Silvana é de “livre nomeação e exoneração” e que a demissão “decorreu de ajustes administrativos na secretaria”. O secretário Marcos da Costa afirmou que a decisão foi de “exclusiva responsabilidade” dele e baseada em “razões estritamente administrativas, relacionadas à necessidade de reorganizar atribuições e funções na estrutura da Secretaria”. Ele negou que questões pessoais ou a manifestação política da servidora tenham motivado a exoneração.
Relembre: o que foi a fala preconceituosa de Flávio Bolsonaro sobre 9 dedos de Lula no debate da Globo
Durante o debate presidencial da TV Globo, em 23 de outubro, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula “dá com uma mão e tira com nove dedos”, em referência à perda do dedo mínimo da mão esquerda do presidente em um acidente de trabalho quando ele tinha 17 anos. A fala foi classificada como capacitista por entidades de pessoas com deficiência, e o senador chegou a pedir desculpas ao presidente. Lula venceu a eleição no domingo seguinte (25), e Silvana Gimenes foi exonerada na sequência.
Diário PCD cobra do secretário Marcos da Costa documentos que comprovem a “reorganização administrativa” na gestão Tarcísio
Após o secretário Marcos da Costa assumir a responsabilidade pela exoneração de Silvana Gimenes e negar motivação política, o Diário PCD, especializado em produção de conteúdo sobre e para pessoas com deficiência, encaminhou novos questionamentos à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e solicitou documentos que comprovem a alegada reorganização administrativa.
O portal pediu a cópia do expediente que encaminhou o pedido de exoneração à Casa Civil, a lista de medidas já adotadas para reorganizar as atribuições, as próximas movimentações de servidores na coordenadoria onde Silvana atuava e os registros administrativos que demonstrem que a decisão foi previamente planejada.
“O Diário PcD entende que essas informações, por integrarem procedimentos administrativos da gestão pública, podem ser apresentadas à sociedade, observadas eventuais restrições legais de acesso. A intenção é permitir que os esclarecimentos do secretário sejam acompanhados de informações concretas sobre a decisão que ele afirma ter sido de sua exclusiva responsabilidade”, afirmou o editor Abrão Dib.
Confira:
Até o fim da tarde da última segunda-feira (2), a reportagem não havia recebido retorno aos novos questionamentos. O Diário PCD afirma que continuará acompanhando o caso e que “não basta apresentar uma justificativa genérica” quando uma decisão pública levanta questionamentos legítimos.