O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. Leia mais na TVT News.
O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.
Durigan adiantou que, nos próximos meses, todo o subsídio para combustíveis no país será retirado agora que o preço do petróleo voltou a patamares semelhantes ao período anterior à guerra.
“Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma persperctiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, disse o ministro durante nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio.
O preço do barril de petróleo tipo Brent (referência internacional) voltou a ser negociado nesta semana na casa dos US$ 70, cotação em linha com o período pré-conflito. Nos momentos mais críticos da guerra, o valor do barril ultrapassou US$ 110.
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Durigan acrescentou que o governo não tem mais o acordo com os estados em que a União fazia a subvenção de ICMS em importação de diesel. Além disso, o PIS-Cofins também já voltou a incidir sobre o combustível, completou.
“Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho, para as distribuidoras, e há duas pernas faltantes: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44.
“Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço do petróleo”, afirmou o ministro.
Relembre o subsídio da gasolina dado pelo governo federal
A medida de subsídio foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 25 de maio, e integrava um pacote emergencial elaborado pelo governo para enfrentar a escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio.
De acordo com o governo Lula, a iniciativa foi uma resposta direta à instabilidade causada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, iniciado em fevereiro deste ano. A tensão afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.
À época da concessão do benefício, o barril do petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, chegando a atingir picos de US$ 119,42, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países, incluindo o Brasil.
A equipe econômica avaliou que o subsídio de R$ 0,44 por litro seria suficiente para amenizar parte da alta nas bombas sem comprometer integralmente a arrecadação federal. O valor representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina, que somam R$ 0,89 por litro entre Cide e PIS/Cofins.
O auxílio foi direcionado aos produtores e importadores de gasolina, responsáveis pelo abastecimento do mercado nacional, e não diretamente aos consumidores nem aos postos de combustíveis.
A operacionalização ficou sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou a gestão dos pedidos de habilitação e a fiscalização do programa.
Desde o início, a medida foi considerada pelo Palácio do Planalto como emergencial e temporária, mantido o monitoramento do mercado internacional avaliar a necessidade de ampliar ou prorrogar os subsídios.
