O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter a maior fatia do horário eleitoral gratuito na propaganda eleitoral na televisão entre os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. Leia em TVT News.
A distribuição do tempo de propaganda, baseada na representatividade dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, garante ao petista cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco, aproximadamente um minuto a mais do que o senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário nas pesquisas de intenção de voto.
A propaganda eleitoral em rádio e televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro. Os tempos definitivos serão oficializados após o prazo final para registro das candidaturas, em 15 de agosto, mas a tabela de representatividade divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permite estimar a divisão entre os presidenciáveis.
A vantagem de Lula decorre da composição da sua aliança partidária. O presidente concorre pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e ainda reúne o apoio de PSB, PDT e da Federação Psol-Rede. A soma das bancadas dessas legendas amplia significativamente o espaço destinado ao candidato na propaganda eleitoral.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, terá aproximadamente 4 minutos e 20 segundos de tempo de televisão. Embora o PL seja a segunda maior bancada da Câmara, com 98 deputados federais eleitos, a legenda não conseguiu ampliar seu tempo por meio de alianças nacionais.
Nas últimas semanas, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, decidiu não apoiar nenhuma candidatura presidencial. Republicanos e Podemos também optaram por permanecer neutros na disputa, impedindo que o candidato do PL ampliasse seu espaço no horário eleitoral.
Caiado e Augusto Cury também terão propaganda
Além de Lula e Flávio Bolsonaro, apenas outros dois candidatos terão acesso ao horário eleitoral gratuito.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) deverá contar com cerca de 2 minutos e 2 segundos de propaganda. Embora dispute a eleição sem coligações nacionais, o PSD possui uma das maiores bancadas da Câmara, fator que garante ao candidato um espaço significativo.
Já Augusto Cury, candidato pelo Avante, terá aproximadamente 36 segundos de propaganda em cada bloco, resultado da representação da legenda no Congresso Nacional.
Outros nomes lançados para a disputa presidencial não terão acesso ao horário eleitoral gratuito. É o caso de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), cujos partidos não atingiram os critérios estabelecidos pela cláusula de desempenho prevista na Constituição.
A ausência de tempo na televisão e no rádio tende a reduzir a exposição dessas candidaturas durante o período oficial da campanha, concentrando a propaganda gratuita entre as legendas com maior representação parlamentar.
Diferença em relação às eleições anteriores
O cenário de 2026 apresenta mudanças importantes em comparação às duas últimas eleições presidenciais.
Em 2022, Jair Bolsonaro disputou a reeleição apoiado formalmente por partidos como PP e Republicanos, alianças que ampliaram seu tempo de televisão. Mesmo assim, ficou atrás de Lula na divisão do horário eleitoral. Naquele pleito, o petista contou com cerca de 3 minutos e 23 segundos, enquanto Bolsonaro teve aproximadamente 2 minutos e 45 segundos.
Agora, sem o apoio formal dessas siglas, Flávio Bolsonaro perde parte dessa vantagem estrutural. Ainda assim, terá o maior tempo de propaganda já destinado a um integrante da família Bolsonaro desde o início de sua participação em disputas presidenciais.
Em 2018, por exemplo, Jair Bolsonaro teve apenas 8 segundos de propaganda eleitoral por bloco. Na ocasião, Geraldo Alckmin liderava o tempo de televisão com mais de cinco minutos, enquanto Fernando Haddad, candidato do PT após a substituição da candidatura de Lula, dispunha de pouco mais de dois minutos.
Como funciona a distribuição do tempo de propaganda
A definição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e utiliza como base a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela que servirá de referência para o cálculo da divisão do tempo entre as candidaturas, mas o tempo oficial de cada concorrente só será confirmado após o registro das candidaturas, cujo prazo termina em 15 de agosto.
Pela regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), 90% do tempo total é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos e federações que cumpriram a cláusula de desempenho. Os 10% restantes são repartidos de forma igualitária entre as legendas que também atenderam a esse requisito constitucional.
Nas eleições deste ano, a propaganda eleitoral gratuita será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. Estão previstos dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos, transmitidos às terças, quintas e sábados, além das inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras, que deverão reservar 70 minutos diários para a veiculação das campanhas.
A chamada cláusula de desempenho estabelece critérios mínimos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Para o cálculo utilizado nas eleições de 2026, foram considerados os resultados obtidos pelas legendas em 2022.
Naquele pleito, era necessário conquistar ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com no mínimo 1% dos votos em cada uma delas, ou eleger pelo menos 11 deputados federais em nove estados.
O próprio TSE também destacou que as exigências serão ampliadas nos próximos ciclos eleitorais. A partir das eleições seguintes, as siglas precisarão alcançar percentuais maiores de votos ou ampliar o número mínimo de deputados eleitos para manter acesso aos recursos públicos e ao horário eleitoral gratuito.
Participação nos debates também segue critérios do TSE
A tabela de representatividade divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral também servirá de referência para definir quais candidaturas terão direito à participação nos debates eleitorais organizados por emissoras de rádio e televisão.
Nesse caso, o cálculo leva em consideração o número de parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado por partidos e federações que cumpriram a cláusula de desempenho. Ao todo, foram considerados 591 parlamentares, sendo 510 deputados federais e 81 senadores.
Segundo o tribunal, a Federação União Progressista reúne a maior representação parlamentar, com 124 integrantes entre deputados e senadores. Na sequência aparecem o PL, com 107 parlamentares, e a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, com 89 representantes. PSD e MDB aparecem logo atrás, ambos com 49 parlamentares.
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