A Meta, dona do Facebook e do Instagram, chegou a um acordo bilionário nos Estados Unidos para encerrar uma ação judicial que acusava a empresa de contribuir para o uso excessivo das redes sociais por crianças e adolescentes. Leia em TVT News.
Esse acordo envolve demandas feitas por 29 estados dos EUA e finaliza um julgamento que representou um dos principais testes para as alegações de que empresas de redes sociais prejudicaram jovens usuários.
O caso faz parte de uma série de ações movidas nos Estados Unidos contra grandes empresas de tecnologia. As acusações apontam que as plataformas utilizam recursos de design e algoritmos capazes de estimular o engajamento contínuo, e o prejuízo que isso tem em pessoas ainda em estágio de formação.
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Meta pagará até US$ 16,68 bilhões em acordo com 29 estados
A Meta concordou em pagar até US$ 16,68 bilhões (cerca de R$ 86 bilhões) para encerrar processos movidos nos Estados Unidos que acusam a empresa de desenvolver Facebook e Instagram com recursos capazes de estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes. As ações também apontam que a companhia teria coletado indevidamente dados pessoais de menores e enganado consumidores sobre a segurança das plataformas.
O valor faz parte de um acordo que prevê, além do pagamento, mudanças no funcionamento das plataformas. Entre as medidas estão limites diários de uso para adolescentes, bloqueios durante a madrugada, restrições a notificações em horários escolares, reforço na verificação de idade e novas ferramentas de controle para pais e responsáveis.
Entre as ações incluídas no acordo estão processos de Califórnia, Illinois, Novo México e Distrito de Columbia relacionados às violações de privacidade associadas ao escândalo da Cambridge Analytica, no qual dados de milhões de usuários do Facebook foram coletados e utilizados sem o devido consentimento. Para encerrar essas demandas, a Meta pagará US$ 459,3 milhões.
Acordo prevê medidas a serem adotadas pela Meta
A Meta terá que adotar mudanças no Facebook e no Instagram para usuários adolescentes nos Estados Unidos. Entre elas:
- Limite diário padrão de duas horas de uso, que pode ser alterado pelos pais;
- Bloqueio automático dos aplicativos entre meia-noite e 6h, que poderá ser desativado pelos pais;
- Bloqueio de notificações para usuários menores de 18 anos das 22h às 7h e durante o horário escolar;
- Reforço dos mecanismos para identificar e remover crianças menores de 13 anos das plataformas;
- Manutenção, revisão e aprimoramento das medidas de segurança de conteúdo já existentes voltadas ao público jovem.
