
Governo Lula processa Discord e pede multa de R$ 500 milhões
Discord continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários, afirma o Governo Federal

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Meta é acusada nos EUA de estimular uso compulsivo de Facebook e Instagram e de não proteger adequadamente usuários menores de idade

Decisão aponta falhas na forma como TikTok identifica usuários menores de idade e trata informações pessoais

Discord suspendeu recursos de vídeo e compartilhamento de tela no Brasil após determinação da agência; empresa ainda busca reverter medida

Acordo político prevê que análise e votação do relatório ocorram após as eleições, com expectativa de conclusão entre novembro e dezembro

Agência dá três dias úteis para Discord adotar medidas de proteção a crianças e adolescentes após investigação sobre moderação e verificação de idade

Medidas atualizam Estatuto da Criança e do Adolescente e endurecem penas, tornando hediondos os crimes de maior gravidade. Abusadores também ficam obrigados a ressarcir o tratamento psicológico e psicossocial da vítima

Claudia Alexandre estreia na literatura juvenil com Exu-Mulher e o Mundo dos Homens, uma fabulação mitológica inspirada na cosmologia dos orixás

Marco da proteção integral à infância e à adolescência, Estatuto mudou a legislação brasileira, mas efetivação dos direitos, combate à violência e resistência a propostas de retrocesso seguem entre os principais desafios

Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que vai automatizar o pagamento mensal de pensão para a conta do beneficiário

Descubra sugestões para o primeiro dia sem partidas desde o início da Copa, em 11 de junho

Juristas alertam para riscos constitucionais, aumento do encarceramento de jovens negros e fortalecimento de facções criminosas após avanço da PEC que reduz a maioridade penal
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