Flávio quer fortalecer creches privadas, Cury faz propostas que já existem e Renan Santos ataca Estatuto da Criança e do Adolescente
Discord continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários, afirma o Governo Federal
Meta é acusada nos EUA de estimular uso compulsivo de Facebook e Instagram e de não proteger adequadamente usuários menores de idade
Decisão aponta falhas na forma como TikTok identifica usuários menores de idade e trata informações pessoais
Discord suspendeu recursos de vídeo e compartilhamento de tela no Brasil após determinação da agência; empresa ainda busca reverter medida
Acordo político prevê que análise e votação do relatório ocorram após as eleições, com expectativa de conclusão entre novembro e dezembro
Agência dá três dias úteis para Discord adotar medidas de proteção a crianças e adolescentes após investigação sobre moderação e verificação de idade
Medidas atualizam Estatuto da Criança e do Adolescente e endurecem penas, tornando hediondos os crimes de maior gravidade. Abusadores também ficam obrigados a ressarcir o tratamento psicológico e psicossocial da vítima
Claudia Alexandre estreia na literatura juvenil com Exu-Mulher e o Mundo dos Homens, uma fabulação mitológica inspirada na cosmologia dos orixás
Marco da proteção integral à infância e à adolescência, Estatuto mudou a legislação brasileira, mas efetivação dos direitos, combate à violência e resistência a propostas de retrocesso seguem entre os principais desafios
Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que vai automatizar o pagamento mensal de pensão para a conta do beneficiário
Descubra sugestões para o primeiro dia sem partidas desde o início da Copa, em 11 de junho