USP cobra checagem de fatos e punição por mentiras no debate presidencial

Documento propõe um profissional dedicado à verificação das declarações e prevê perda de tempo de fala para candidatos reincidentes; leitura pública será nesta quarta-feira
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Lula e Flávio Bolsonaro durante o debate presidencial. Crédito: Renato Pizzutto/Band

Professores, estudantes e ex-alunos da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP) lançaram uma carta aberta para pedir que a TV Globo adote mecanismos de checagem de fatos em tempo real no debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para sexta-feira (23). Leia em TVT News.

O documento já reúne mais de 12,5 mil assinaturas e será apresentado em uma leitura pública nesta quarta-feira (21), às 19h30, na sede do Departamento de Jornalismo da ECA-USP.

A proposta prevê que candidatos que divulguem informações falsas sejam advertidos durante a transmissão. Em caso de reincidência, os participantes poderiam perder parte do tempo de fala, como forma de responsabilização por declarações incorretas.

Carta defende fiscalização dos fatos além do controle do tempo

Os signatários avaliam que o formato tradicional dos debates eleitorais, centrado na organização das falas e no controle do tempo, não é suficiente para garantir que o público tenha acesso a informações confiáveis.

Na avaliação do grupo, esses encontros têm sido marcados por ataques pessoais, ofensas, discursos de ódio e dados distorcidos, que prejudicam a compreensão dos eleitores sobre os temas em disputa.

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Para mudar esse cenário, a carta propõe a inclusão de uma terceira figura de arbitragem, além do mediador, com a responsabilidade de acompanhar as declarações dos candidatos e verificar a veracidade das informações apresentadas.

O grupo também aponta que ferramentas tecnológicas podem contribuir para identificar e contestar informações falsas durante o próprio programa.

A iniciativa busca dar mais espaço à discussão de propostas e reduzir a circulação de afirmações enganosas em um momento de grande relevância para a escolha dos rumos políticos do país.

Direitos humanos e Constituição também devem ser respeitados

A carta defende que candidatos sejam advertidos e responsabilizados não apenas pela divulgação de informações falsas, mas também por declarações, projetos ou propostas que violem direitos humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas ou afrontem cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.

Essas cláusulas protegem princípios fundamentais da ordem constitucional brasileira contra mudanças que busquem abolir seu conteúdo. Para os autores do documento, os debates devem contar com mecanismos capazes de coibir manifestações que ameacem esses direitos e garantias democráticas.

Medidas podem valer para outros debates eleitorais

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O presidente afirmou que não aceitará que sua biografia seja colocada em dúvida por adversários e vinculou o desafio à defesa de sua honra, de sua família e do país. “Todo mundo sabe a vida pregressa dele, todo mundo conhece a minha biografia, todo mundo sabe a história de cada um”, afirmou Lula – Foto: Ricardo Stuckert

Os organizadores querem que a Globo implemente as mudanças já no confronto desta sexta-feira, que ocorrerá dois dias antes da votação presidencial.

A emissora terá o último debate entre os candidatos antes do segundo turno, após o encontro realizado pela Band no domingo (18).

A reivindicação, porém, vai além da disputa atual. Os signatários defendem que a checagem simultânea e os mecanismos de responsabilização sejam incorporados permanentemente aos debates promovidos por emissoras de televisão e rádio.

A carta coloca em discussão o papel dos veículos de comunicação na garantia de condições para que o eleitor avalie as propostas e as declarações dos candidatos com base em informações verificáveis.

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