Com a palavra de ordem “Congresso inimigo do povo”, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizam manifestações em diversas cidades após aprovação do PL da Dosimetria; população afirma que não aceitará que o Congresso siga legislando para beneficiar golpistas. Leia em TVT News.
TVT News fará programa especial às 18h do domingo com o balanço das manifestações.
Dia 14 povo vai às ruas contra PL que beneficia golpistas do 8 de janeiro: congresso inimigo do povo
A população brasileira volta às ruas neste domingo (14), em várias capitais e cidades do país, para denunciar o que movimentos sociais classificam como um limite ultrapassado pelo Congresso Nacional.
A aprovação do chamado PL da Dosimetria, é visto pelas organizações populares e por juristas como a anistia para Bolsonaro e demais golpistas e é, por isso, um grave ataque à democracia e ao povo brasileiro.
A resposta, de acordo com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, das quais a CUT faz parte, precisa ser dada de forma imediata, nas ruas. Por isso, convocam atos em todo o país, no dia 14/12, domingo, com o mote unitário “Sem anistia para golpistas!”
Sem anistia para golpistas
O secretário adjunto de Mobilização e relação com os Movimentos Sociais da CUT, Milton Rezende, o Miltinho afirma que a aprovação do projeto que motiva os protestos é “mais uma vez é uma tentativa da continuidade do golpe”.
Ele denuncia que os responsáveis “estão trabalhando novamente para dar um golpe parlamentar e a anistiar Bolsonaro e os criminosos do 8 de Janeiro”.
“Com tanto tema importante para a sociedade brasileira, para a classe trabalhadora, como a redução da jornada, o fim de escala 6 X 1, a necessidade de apresentar projetos que impactem contra a violência, contra o feminicídio das mulheres, ou seja temas muitos estratégicos para a sociedade, o Congresso preocupa em anistiar, em dar um novo golpe”, diz o dirigente.
“Nós não vamos aceitar. Estamos chamando todo mundo para junhos no dia 14. No país todo vai ter atos. As frentes, as centrais sindicais, os partidos políticos, os artistas, vamos todo mundo pra rua e repetir o que nós fizemos no dia 21 de setembro” — Milton Rezende, secretário adjunto de Mobilização da CUT
Confira a relação de cidades e locais onde haverá atos contra o PL da Dosimetria
REGIÃO NORTE
RO
Porto Velho – 15h – Praça da Estrada de Ferro
REGIÃO NORDESTE
CE
Fortaleza – 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
PB
João Pessoa – 9h – Busto de Tamandaré
PE
Recife – 14h – Rua da Aurora (não oficial)
RN
Natal – 08h – Av. Roberto Freire / calçada do Ferreira Costa
REGIÃO CENTRO-OESTE
DF
Brasília – 09h – Museu da República (Marcha ao Congresso)
Brasília – 14h – Esplanada dos Ministérios (em organização)
MS
Campo Grande – 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
REGIÃO SUDESTE
MG
Belo Horizonte – 09h – Praça Raul Soares
Uberlândia – 09h30 – Praça Clarimundo Carneiro
RJ
Rio – 13h – Posto 5/Copacabana
SP
Araçatuba – 09h – Câmara Municipal
Botucatu – 10h – Em frente EECA
Campinas – 09h – Largo do Pará (não oficial; sujeito a confirmação)
Ribeirão Preto – 15h30 – Esplanada Pedro II
São Paulo – 14h – MASP (Av. Paulista)
REGIÃO SUL
PR
Curitiba – 14h – Boca Maldita (lista não oficial)
RS
Porto Alegre – 14h – Arcos da Redenção
SC
Florianópolis – 09h30 – Ponte Hercílio Luz (Lado Ilha)
Joinville – 17h – Praça Nereu Ramos
Todos às ruas contra as votações do Congresso Inimigo do Povo
O motivo para os protestos é a aprovação do projeto da dosimetria na madrugada de quarta-feira (10), às 2h26, por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção.
A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), muda a forma de cálculo das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, eliminando o acúmulo aplicado pelo STF.
Na prática, o crime mais grave absorve o outro, reduzindo drasticamente o tempo de prisão dos condenados, incluindo Bolsonaro.
Pela nova regra, a progressão de regime pode ocorrer após o cumprimento de apenas um sexto da pena. Para Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, isso pode representar pouco mais de dois anos de prisão.
O texto ainda prevê vantagens adicionais, como a conversão de dias trabalhados em redução de pena e benefícios a réus que utilizaram tornozeleira eletrônica — medidas interpretadas por opositores como direcionadas aos envolvidos no 8 de janeiro.
A retórica insistente de Paulinho da Força é de que não se trata de anistia. Mas, para a maioria da população brasileira,, movimentos sociais e especialistas há risco direto à responsabilização pelo maior ataque à democracia desde a ditadura militar.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou se tratar de “redução de pena para golpistas assassinos”, destacando que os envolvidos nos ataques planejaram matar o presidente da República, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Atos fazem pressão pelas votações do Congresso Inimigo do Povo
A votação também foi marcada por tensão política, repressão à imprensa e dificuldades de transparência, com agressões a jornalistas e até corte do sinal da TV Câmara, episódio considerado sem precedentes desde a redemocratização.
Para os movimentos, esses elementos apenas reforçam a leitura de que o Congresso atua em descolamento da sociedade.
Além de exigir que o Senado derrube o PL, as manifestações também incluem pautas como a rejeição ao marco temporal, a defesa dos direitos dos povos indígenas, o fim da escala 6×1 e a ampliação das garantias trabalhistas. Os organizadores afirmam que a mobilização é parte de uma disputa nacional para impedir que a democracia seja corroída por dentro.
O PL da Dosimetria agora seguirá para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já sinalizou intenção de levar o tema diretamente ao plenário, acelerando o trâmite. O governo estuda veto total ou parcial, enquanto ministros do STF apontam a possibilidade de judicialização do texto.
Escolhido para relatar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que vai trabalhar para cumprir o prazo e entregar o seu relatório até a quarta-feira (17) na CCJ. O projeto trata das penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Com informações da reportagem de André Accarini, CUT
