A quarta diretriz do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca a educação como eixo central para reduzir desigualdades, ampliar a mobilidade social e sustentar um projeto de desenvolvimento nacional.
O documento prevê ações que vão da primeira infância ao ensino superior, passando pela educação profissional, valorização dos professores e ampliação da permanência dos estudantes nas escolas e universidades. Saiba mais na TVT News.
A proposta parte da ideia de que o acesso à educação de qualidade é fundamental não apenas para a formação individual, mas também para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país.
O programa estabelece como referência as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 e prevê a continuidade de políticas implementadas ou retomadas durante o atual governo.
“A educação constitui o principal instrumento de transformação social, mobilidade social intergeracional e de construção de um projeto nacional de desenvolvimento democrático, soberano, sustentável e inclusivo.
É por meio dela que um país amplia sua capacidade de produzir e compartilhar conhecimento, reduzir desigualdades, fortalecer a democracia e afirmar sua soberania.”
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Diretriz tem metas de alfabetização, creches e ensino integral
Na educação básica, o programa prevê a ampliação das políticas de alfabetização e a redução das desigualdades de aprendizagem. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada alcançou, segundo o documento, 66% de crianças alfabetizadas na idade adequada em 2025, acima da meta estabelecida para o período. A proposta para o próximo mandato é chegar a 80%.
Também está prevista uma estratégia permanente para recompor e acelerar a aprendizagem, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Para a população adulta, o programa prevê a continuidade das ações de combate ao analfabetismo.
A expansão das creches aparece como outra prioridade. O Novo PAC apoiou a construção de 3.562 unidades de educação infantil em 2.360 municípios. O programa também defende a ampliação da educação em tempo integral. Entre 2023 e 2025, foram registradas 1,8 milhão de novas matrículas nessa modalidade.
A conectividade das escolas também deve ser ampliada. De acordo com o documento, 75% das unidades já haviam alcançado os parâmetros considerados adequados de acesso à internet. A meta apresentada é universalizar a conectividade no próximo mandato.
“O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato. Entre 2023 e 2025, 1,8 milhão de novas matrículas foram registradas. A partir de 2026, com a inclusão, no Fundeb, do financiamento à educação em tempo integral, a expectativa é que a ampliação dessa modalidade se acelere.”
Ensino médio, professores e educação profissional também são contemplados na diretriz
Outra frente da diretriz é a permanência dos jovens na escola. O governo pretende manter e ampliar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade. Segundo o documento, a iniciativa já alcançou 7,3 milhões de jovens.
A proposta também prevê a continuidade da nova organização do ensino médio, com maior equilíbrio entre formação geral e preparação profissional. A formação técnica aparece como uma das estratégias para ampliar oportunidades para a juventude.
Nesse sentido, o programa prevê a expansão dos Institutos Federais, com novos campi priorizados em regiões com menor oferta de educação profissional, periferias urbanas e municípios do interior. O Partiu IF, cursinho preparatório gratuito para estudantes do ensino fundamental, também deverá ser mantido.
A valorização dos professores é apresentada como condição para melhorar a qualidade da educação. O programa prevê a manutenção do Piso Nacional do Magistério e medidas para ampliar a formação docente e tornar as licenciaturas mais atrativas. Entre as iniciativas citadas estão o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.
“Não existe educação de qualidade sem professores qualificados, valorizados e com condições adequadas de trabalho. O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas.”
Ensino superior e permanência estudantil
A expansão das universidades federais também integra a proposta. O documento afirma que o orçamento das instituições foi recomposto e cita investimentos do Novo PAC em novos campi e obras de infraestrutura, incluindo laboratórios, restaurantes universitários e salas de aula.
Para o próximo mandato, a intenção é ampliar e interiorizar a rede pública de ensino superior, especialmente em regiões consideradas vazios educacionais. O programa também prevê medidas para fortalecer a assistência estudantil e garantir que os estudantes tenham condições de permanecer e concluir seus cursos.
A pós-graduação deverá receber investimentos, com prioridade para áreas e localidades ainda pouco atendidas. A proposta inclui ainda a continuidade da expansão dos hospitais universitários e sua integração com políticas públicas de saúde.
“Daremos sequência ao fomento ao ensino superior no próximo mandato. Além de concluir as obras em curso, inclusive dos novos campi, será concluída a implantação da nova unidade do ITA, no Ceará, e da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte.”
A quarta diretriz também relaciona educação e soberania nacional. O programa defende que a formação de crianças, jovens e adultos, aliada à expansão do ensino técnico, das universidades e da produção científica, seja parte de uma estratégia de desenvolvimento sustentável e de redução das desigualdades regionais.
A proposta estabelece, assim, uma trajetória que começa na primeira infância, passa pela alfabetização, educação básica e formação profissional e chega ao ensino superior e à pesquisa. O objetivo declarado é ampliar o acesso, reduzir desigualdades e garantir que a educação seja utilizada como instrumento de transformação social e desenvolvimento do país.
