A sexta diretriz do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta cultura e esporte como políticas públicas estratégicas para ampliar direitos, reduzir desigualdades e estimular o desenvolvimento social e econômico. Saiba mais na TVT News.
O documento destaca a diversidade cultural brasileira e a prática esportiva como instrumentos de inclusão, geração de renda, qualidade de vida e fortalecimento da cidadania.
A proposta prevê a continuidade de políticas de incentivo à produção cultural, expansão de equipamentos públicos, valorização do patrimônio e ampliação do acesso ao esporte em diferentes regiões do país.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
Cultura como direito e desenvolvimento
O programa defende a continuidade da política de fortalecimento do setor cultural, com a manutenção do Ministério da Cultura e a ampliação dos mecanismos de financiamento. Entre as prioridades estão o aperfeiçoamento da Lei Aldir Blanc e da Lei Rouanet, com a promessa de ampliar a distribuição regional dos recursos e contemplar diferentes manifestações artísticas.
A proposta também prevê maior participação social na formulação das políticas culturais, além da preservação de patrimônios, memórias e saberes tradicionais. O documento destaca ainda a valorização de mestras e mestres das culturas populares.
Outro foco é o fortalecimento do programa Cultura Viva. Segundo o programa, a iniciativa já reúne 16 mil Pontos e Pontões de Cultura. A proposta é ampliar o apoio a iniciativas comunitárias e investir em infraestrutura cultural nas periferias.
O texto também prevê a continuidade dos investimentos em equipamentos culturais, bibliotecas, centros culturais e projetos de restauração do patrimônio histórico. Entre as ações citadas estão os CEUs da Cultura e os MovCEUs.
Cinema, cultura digital e economia criativa
O audiovisual aparece como uma área estratégica da política cultural. O programa prevê manter mecanismos de incentivo à produção cinematográfica brasileira e fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual. Também defende a regulamentação dos serviços de streaming para ampliar a participação do Brasil como produtor e exportador de conteúdo.
A proposta inclui ainda medidas para proteger direitos autorais no ambiente digital. O programa prevê uma legislação específica e regras para o uso de obras brasileiras por sistemas de inteligência artificial, com remuneração para artistas, músicos e autores.
A economia criativa também deverá receber atenção por meio de iniciativas de formação profissional, crédito e incentivo ao empreendedorismo. O documento inclui os games nesse processo e destaca o Marco Legal dos Games, que reconheceu o setor como atividade cultural.
A integração entre educação e cultura também está entre os objetivos. O programa prevê ampliar ações artísticas nas escolas e estimular o contato de crianças e jovens com diferentes manifestações culturais.
Esporte para inclusão e alto rendimento
Na área esportiva, a diretriz propõe ampliar a atuação do Estado e fortalecer programas voltados tanto ao esporte de base quanto ao alto rendimento.
Um dos destaques é o Bolsa Atleta, que teve reajuste durante o atual governo e chegou, segundo o documento, a 11 mil beneficiários em 2026. A proposta é manter a expansão do programa e os investimentos destinados a atletas olímpicos e paralímpicos.
O programa também prevê a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 no Brasil. A competição será disputada em oito capitais e é apresentada como oportunidade para ampliar a visibilidade internacional do país e estimular a prática do futebol feminino.
Outra iniciativa é a implantação da Universidade do Esporte, aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta é criar uma instituição voltada à formação de profissionais e à democratização do acesso ao conhecimento e às práticas esportivas.
O programa também prevê a criação de uma rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia esportiva.
Infraestrutura e acesso em todo o país
A expansão da infraestrutura esportiva é apresentada como uma forma de democratizar o acesso às atividades físicas. O programa cita as Arenas Brasil, iniciativa apoiada pelo Novo PAC e que, segundo o documento, já alcançou 500 unidades.
A proposta para o próximo mandato é ampliar esses investimentos e levar equipamentos esportivos para diferentes regiões brasileiras, incluindo locais com menor oferta de espaços públicos.
Na cultura, a estratégia segue lógica semelhante: descentralizar investimentos e ampliar a presença de equipamentos culturais fora dos grandes centros.
O programa estabelece, assim, uma relação direta entre cultura, esporte e desenvolvimento. A proposta é utilizar essas áreas para estimular a geração de emprego e renda, fortalecer a economia criativa, ampliar oportunidades para jovens e promover pertencimento e qualidade de vida.
A sexta diretriz resume a cultura e o esporte como políticas que ultrapassam o entretenimento e o lazer. Para o programa, os dois setores podem contribuir para a inclusão social, a formação cidadã, a inovação e a construção de um projeto nacional de desenvolvimento.