A quinta diretriz do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva coloca o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no centro das propostas para um novo mandato. Saiba mais na TVT News.
O documento defende ampliar o acesso aos serviços, reduzir desigualdades regionais, incorporar tecnologias e fortalecer a produção nacional de medicamentos e equipamentos.
A proposta parte da ideia de que a saúde deve ser tratada como um direito universal e também como uma área estratégica para a soberania brasileira. Entre as prioridades estão a atenção básica, a redução das filas no atendimento especializado, vacinação, saúde da mulher, saúde mental e desenvolvimento científico.
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Atenção básica e saúde digital
Na atenção primária, o programa prevê a continuidade dos investimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes de Saúde da Família e atendimento multiprofissional.
A proposta também prevê ampliar o uso de ferramentas digitais, como teleconsultas e sistemas integrados de informações.
O objetivo é conectar diferentes áreas do SUS e facilitar o acompanhamento dos pacientes. O programa propõe avançar na implantação de um prontuário único, permitindo que informações como consultas e exames possam ser acessadas de forma integrada.
A inteligência artificial também aparece entre as ferramentas previstas para a saúde pública. O documento propõe seu uso em atividades como triagem, identificação de casos graves, regulação de atendimentos e apoio ao diagnóstico em regiões com poucos especialistas.
Outra frente é a expansão do Programa Mais Médicos, com atenção especial à permanência de profissionais em municípios e regiões de maior vulnerabilidade.
O programa também prevê manter a expansão do Brasil Sorridente e do Farmácia Popular. A proposta é preservar a gratuidade dos medicamentos oferecidos pelo programa e ampliar os locais de atendimento, especialmente nas periferias e áreas com menor oferta de farmácias.
Vacinação, especialistas e redução das filas
A retomada das coberturas vacinais é apresentada como uma das prioridades. O programa prevê ampliar campanhas de imunização, levar a vacinação para escolas e aumentar a proteção contra doenças como dengue e vírus sincicial respiratório.
Na atenção especializada, a principal meta é diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O programa defende a continuidade do Agora Tem Especialistas, além da expansão de mutirões, atendimentos em terceiro turno e Carretas da Saúde.
O documento também propõe ampliar a infraestrutura do SUS, com investimentos em hospitais, policlínicas, equipamentos de diagnóstico e unidades de tratamento. Entre as medidas está a modernização da rede para ampliar a oferta de exames como tomografias e ressonâncias.
A utilização de inteligência artificial também é prevista para organizar as filas de atendimento de acordo com a gravidade de cada caso. A proposta é criar uma fila digital integrada e baseada em critérios de risco clínico.
O combate ao câncer aparece como outra frente estratégica. O governo propõe ampliar a rede pública especializada, fortalecer diagnóstico e tratamento e aumentar a oferta de radioterapia e cirurgias.
Saúde das mulheres e atenção psicossocial
A saúde integral das mulheres também ocupa espaço na quinta diretriz. Entre as propostas estão o reforço da prevenção e do diagnóstico de câncer de mama e colo do útero, a ampliação do acesso a métodos contraceptivos e a continuidade do Programa Dignidade Menstrual.
A redução da mortalidade materna é apresentada como prioridade, com atenção especial às mulheres negras e àquelas que vivem em áreas rurais, do campo, da floresta e das águas.
O documento também prevê o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo o atendimento de crianças, adolescentes e jovens.
Outra proposta é ampliar o acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências. O programa também menciona o fortalecimento da assistência a mulheres em situação de violência e a ampliação de estratégias voltadas a pessoas com problemas relacionados a apostas.
Produção nacional e soberania em saúde
A quinta diretriz associa o fortalecimento do SUS à capacidade brasileira de produzir medicamentos, vacinas, equipamentos e outros insumos estratégicos. Para isso, o programa defende o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
A proposta é ampliar a cooperação entre instituições públicas, empresas brasileiras, universidades e centros de pesquisa. O objetivo é reduzir a dependência externa e estimular inovação tecnológica no setor.
Entre as iniciativas citadas estão as parcerias para desenvolvimento produtivo e a retomada da fabricação nacional de insulina. O documento também destaca a conclusão da fábrica da Hemobrás, voltada à produção de hemoderivados.
Para o próximo mandato, o programa prevê ampliar investimentos em pesquisa e desenvolvimento de insumos farmacêuticos, inclusive a partir da biodiversidade brasileira. O texto também aponta o potencial da Amazônia para pesquisas e defende o avanço do sequenciamento genômico para estudar doenças infecciosas e crônicas.
A diretriz resume a proposta de saúde como uma política pública universal e, ao mesmo tempo, como instrumento de desenvolvimento nacional. O programa afirma que o compromisso com um SUS público, gratuito e abrangente deve permanecer como uma das bases do projeto de governo.