O ministro Flávio Dino pediu vista durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os processos relacionados ao Banco Master e às citações ao ministro Alexandre de Moraes. Ao tomar a palavra, Dino afirmou que era necessário interromper o debate diante do acirramento das discussões entre os integrantes da Corte e de uma questão de ordem que, segundo ele, precisava ser analisada antes da continuidade da deliberação. Leia em TVT News.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, declarou.
O pedido ocorreu em meio a uma discussão entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes e às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça havia pedido a palavra para responder a Gonet, que defendia a atuação do Ministério Público Federal no caso e negava ter mantido relação de proximidade com Daniel Vorcaro. Antes que Mendonça começasse a falar, Gilmar o interrompeu e afirmou: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”.
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Placar empata em 4 a 4 pela reunião dos processos
O placar no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou empatado em 4 a 4 na questão de ordem que discute o apensamento dos processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela manutenção dos processos separados, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos casos.
Fachin, relator da PET 16.662, votou pela continuidade do julgamento do processo envolvendo Moraes e rejeitou o apensamento com a PET 16.704, relacionada a Mendonça. O ministro também considerou pertinente a apuração sobre magistrados citados no caso Banco Master, mas defendeu que essa providência não deveria suspender o julgamento. Mendonça acompanhou Fachin e votou pela separação dos processos. Fux também se posicionou pela manutenção dos casos separados. Com o voto de Cármen Lúcia, o grupo contrário à reunião chegou a quatro votos.
Do outro lado, Gilmar Mendes defendeu o apensamento dos processos e o adiamento da análise para 23 de setembro. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam a posição pela reunião dos casos. Alexandre de Moraes também votou pelo apensamento, defendendo que os procedimentos fossem analisados conjuntamente. Com os quatro votos favoráveis à junção e quatro pela separação, a questão de ordem permanece sem maioria.
A discussão sobre o apensamento surgiu após questionamentos de Dino e Gilmar à decisão de Fachin de assumir a relatoria dos procedimentos. Os ministros argumentaram que havia processos relacionados ao Banco Master que já estavam sob relatoria de outros integrantes da Corte e questionaram a forma como os autos chegaram à Presidência do STF. Fachin rejeitou a interpretação de que teria avocado os processos e afirmou que não houve decisão de sua parte nesse sentido.
A votação ocorre em meio ao julgamento sobre os elementos reunidos pela Polícia Federal a partir da investigação envolvendo o Banco Master. O relatório inclui mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-presidente do banco Daniel Vorcaro, além de referências a outros ministros e autoridades. O STF analisa questões processuais relacionadas ao material e à possibilidade de abertura de investigação contra Moraes.
O debate também foi marcado por forte tensão no plenário. Durante a sessão, Flávio Dino pediu vista e afirmou que era necessário interromper a discussão diante do acirramento entre os ministros. “Nós não temos condições de deliberar”, disse. O ministro também afirmou que havia uma questão de ordem que precisava ser analisada antes da continuidade da deliberação.
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