
Congresso perdoa criminosos do 8 de janeiro
Depois de rejeitar ministro evangélico ao STF, oposição quer perdoar crimes de golpistas do 8 de janeiro; PL da Dosimetria será votado hoje

Depois de rejeitar ministro evangélico ao STF, oposição quer perdoar crimes de golpistas do 8 de janeiro; PL da Dosimetria será votado hoje

“O Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige”, disse Celso de Mello

Com a derrota de Jorge Messias, esta é a primeira vez, desde o ano de 1894, que o Senado Federal rejeita formalmente um nome

Próximo passo será votação no plenário; para assumir a vaga vai precisar de 41 votos dos senadores

Fala na CCJ destaca papel institucional do STF, defesa da democracia e compromisso com direitos fundamentais

Comissão de Constituição e Justiça realiza sabatina de Jorge Messias, atual AGU, para o cargo de ministro do STF

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

Em março, Bacellar foi condenado no mesmo processo que levou à inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro

Por unanimidade, STF garantiu o pagamento do piso a docentes temporários da rede pública, ampliando direito antes restrito aos efetivos
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