A Diretriz 10 do programa de governo de Lula coloca a energia no centro da estratégia de desenvolvimento nacional. A proposta busca garantir o abastecimento necessário ao crescimento econômico, reduzir a vulnerabilidade do país diante de crises internacionais e, ao mesmo tempo, acelerar a transição para uma economia de baixo carbono. Saiba mais na TVT News.
O plano combina investimentos em fontes renováveis, expansão da infraestrutura elétrica, fortalecimento da Petrobras e estímulo a biocombustíveis, hidrogênio de baixa emissão e novas tecnologias. A redução da pobreza energética também aparece como uma das prioridades.
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Renováveis ganham espaço com expansão da rede elétrica
O governo afirma ter fortalecido a coordenação das políticas de energia elétrica, petróleo, gás, biocombustíveis e hidrogênio por meio da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). A estratégia pretende conciliar segurança no abastecimento, redução das emissões e desenvolvimento econômico.
A carteira do Novo PAC reúne R$ 595 bilhões em investimentos em geração e transmissão de energia, petróleo, gás, fertilizantes, indústria naval e refino. Na área elétrica, foram incorporados 31.289 MW ao sistema nacional, volume equivalente a aproximadamente duas usinas de Itaipu.
As fontes renováveis responderam por 80% da nova capacidade instalada, segundo o programa. A matriz elétrica brasileira chegou a 89% de participação de fontes renováveis, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 31%.
A expansão também ocorre na transmissão. Os projetos já contratados somam 21.847 quilômetros de novas linhas, o que deverá ampliar em 18% a extensão da rede brasileira. Entre os empreendimentos destacados estão a Linha de Transmissão Graça Aranha (MA)-Silvânia (GO) e a conclusão da conexão Manaus–Boa Vista, que integrou Roraima ao Sistema Interligado Nacional.
Para o próximo mandato, a proposta é continuar ampliando as fontes solar e eólica e investir em armazenamento de energia, especialmente baterias. O objetivo é aumentar a flexibilidade do sistema e aproveitar melhor a geração renovável.
O programa também prevê a modernização de hidrelétricas existentes, com repotenciação das usinas, além de novos investimentos em transmissão. A redução gradual da produção de carvão também faz parte da estratégia de transição.
Segurança energética e combate à pobreza
A diretriz trata a segurança energética como condição para o desenvolvimento econômico. O governo pretende ampliar a oferta de energia ao mesmo tempo em que reduz a exposição do país a oscilações internacionais e interrupções no abastecimento.
O combate à pobreza energética aparece como uma frente específica. O programa destaca o Luz do Povo, que ampliou a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único com consumo de até 80 kWh mensais, alcançando mais de 60 milhões de pessoas.
O Luz para Todos também deverá continuar, com prioridade para áreas rurais e para a Amazônia Legal. A proposta é ampliar o acesso à eletricidade utilizando, sempre que possível, fontes limpas e renováveis.
Outro desafio apontado é o preço da energia. O próximo mandato deverá discutir mecanismos para reduzir as tarifas para consumidores residenciais e empresas, conciliando preços mais baixos com a sustentabilidade financeira do setor elétrico.
A segurança energética também será relacionada às mudanças climáticas. O planejamento deverá incorporar riscos de eventos extremos e considerar a necessidade de proteger a infraestrutura contra secas, enchentes e outros impactos climáticos.
Petrobras, petróleo e gás continuam estratégicos
Apesar da prioridade dada à descarbonização, a Diretriz 10 não propõe abandonar imediatamente os combustíveis fósseis. Petróleo e gás permanecem como componentes da segurança energética brasileira, enquanto o país amplia alternativas de menor emissão.
O programa afirma que a Petrobras deverá continuar investindo em exploração, produção, refino, gás e fertilizantes. No final de 2025, segundo o documento, o país atingiu produção de 4,897 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Os investimentos da estatal teriam crescido 79% no triênio 2023–2025 em comparação com 2019–2021.
A retomada da Petrobras também é associada à indústria nacional. A companhia encomendou 96 embarcações, sendo 71 para construção no Brasil. A indústria naval chegou a 70.725 empregos em 2026, de acordo com o programa.
A proposta prevê ainda ampliar a infraestrutura de gás natural e biometano, interiorizar as redes de transporte e distribuição e fortalecer a integração energética com os países sul-americanos.
No setor de combustíveis, o governo pretende continuar adotando medidas para reduzir a volatilidade dos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. O Gás do Povo, por sua vez, deverá manter a oferta de recargas gratuitas de botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda.
Ao mesmo tempo, a Petrobras deverá ampliar investimentos em fontes de baixo carbono e reduzir as emissões de suas próprias operações. A exploração de novas reservas deverá observar critérios ambientais e sociais mais rigorosos.
Biocombustíveis e indústria de baixo carbono
A transição energética é apresentada também como uma oportunidade de neoindustrialização. A estratégia prevê transformar o desenvolvimento de novas fontes e tecnologias em geração de empregos, inovação e produção de maior valor agregado no Brasil.
Os biocombustíveis ocupam lugar central nesse projeto. O programa cita mais de R$ 13 bilhões em financiamento entre 2023 e 2025 e defende a expansão de etanol, biodiesel, biometano, SAF, diesel verde, combustíveis sintéticos e tecnologias de captura e armazenamento de carbono.
A mistura obrigatória de biocombustíveis também foi ampliada, chegando a 32% de etanol na gasolina e 15% de biodiesel no diesel. A proposta é consolidar o Brasil como referência internacional na descarbonização dos transportes.
O programa prevê ainda o fortalecimento do RenovaBio, o desenvolvimento de combustíveis de segunda e terceira geração e maior participação da Petrobras no setor.
Outra aposta é o hidrogênio de baixa emissão de carbono, com investimentos em pesquisa, inovação e infraestrutura. O marco legal do setor deverá servir de base para ampliar a produção nacional e inserir o país em novas cadeias industriais.
A energia eólica offshore também deverá avançar, assim como projetos de biorrefinarias, SAF, biometano e captura de carbono.
A transição alcançará ainda o transporte coletivo, com estímulo à eletrificação de ônibus e à expansão de trens e metrôs.
Por fim, a diretriz mantém a política nuclear brasileira para fins exclusivamente pacíficos, com investimentos em ciência, tecnologia, saúde, indústria e energia.
A proposta, portanto, busca combinar segurança energética e descarbonização, utilizando as vantagens brasileiras em petróleo, gás, hidrelétricas e biocombustíveis enquanto amplia as fontes renováveis e prepara novas cadeias industriais. O objetivo declarado é fazer da transição energética não apenas uma resposta à crise climática, mas também uma estratégia de desenvolvimento, redução das desigualdades e fortalecimento da soberania nacional.
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