A oitava diretriz do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe uma transformação da economia brasileira baseada em crescimento, redução das desigualdades, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental. Saiba mais na TVT News.
O texto estabelece como prioridades a expansão dos investimentos, a valorização do trabalho, o fortalecimento da indústria nacional e a construção de uma economia digital com maior soberania tecnológica.
A proposta também prevê responsabilidade fiscal, inflação controlada e redução sustentada das taxas de juros, além da continuidade de políticas voltadas ao desenvolvimento regional, à infraestrutura e ao fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas.
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Crescimento com inclusão e responsabilidade fiscal
O programa apresenta cinco pilares para a política econômica: retomada do crescimento e do emprego; combate às desigualdades e promoção da justiça social; controle da inflação e responsabilidade fiscal; modernização produtiva, com neoindustrialização e transformação ecológica; e maior inserção internacional, preservando a soberania nacional.
Para sustentar o crescimento no longo prazo, a diretriz prevê aumento da taxa de investimento, principalmente em infraestrutura logística e social, além de estímulos ao investimento privado na indústria, inovação e setores considerados estratégicos.
O documento também defende a redução sustentada dos juros, desde que acompanhada de inflação controlada e responsabilidade fiscal. A proposta é manter o novo arcabouço fiscal e buscar o equilíbrio das contas públicas por meio do crescimento econômico, da melhoria da eficiência do gasto, da justiça tributária e do combate a privilégios e distorções.
A estabilidade de preços aparece como uma das prioridades, com a defesa de medidas para garantir aumento da renda real da população. O programa também propõe fortalecer a regulação e fiscalização do sistema financeiro e ampliar instrumentos de financiamento de longo prazo, como debêntures de infraestrutura e fundos de investimento.
Neoindustrialização e transformação ecológica
O fortalecimento da indústria é apresentado como peça central da estratégia de desenvolvimento. A diretriz prevê a continuidade da Nova Indústria Brasil (NIB), política criada no atual governo para enfrentar o processo de desindustrialização e estimular investimentos produtivos.
Entre 2023 e 2026, o programa afirma que o Plano Mais Produção deverá disponibilizar R$ 860 bilhões em financiamentos. Para o próximo ciclo, a proposta é aprofundar a neoindustrialização com foco em inovação, inteligência artificial, minerais críticos e tecnologias consideradas estratégicas.
A política industrial deverá combinar aumento da produtividade, agregação de valor às cadeias produtivas, soberania tecnológica, geração de empregos qualificados e redução das emissões de carbono. O programa também prevê fortalecer investimentos em ciência, tecnologia e inovação e ampliar iniciativas para atrair e manter pesquisadores brasileiros.
A transformação ecológica será integrada à política industrial, energética e de infraestrutura. O texto cita instrumentos como a Taxonomia Sustentável Brasileira, o Plano de Transformação Ecológica e o Eco Invest Brasil, além da regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
A proposta também prevê ampliar a produção nacional de tecnologias da Indústria 4.0 e desenvolver cadeias relacionadas a minerais críticos e terras raras, buscando evitar que o país permaneça apenas como exportador de matérias-primas.
Infraestrutura, economia digital e soberania tecnológica
A expansão da infraestrutura é tratada como fundamental para aumentar a competitividade brasileira e reduzir desigualdades regionais. O programa prevê a continuidade do Novo PAC e do planejamento de longo prazo para os setores rodoviário, ferroviário, hidroviário, aéreo e portuário.
Segundo o documento, os investimentos em infraestrutura chegaram a R$ 280 bilhões em 2025, com previsão de alcançar R$ 300 bilhões em 2026. A carteira do Novo PAC teria mobilizado R$ 1,3 trilhão em empreendimentos presentes em 99% dos municípios brasileiros.
Para o próximo período, a proposta é manter o ritmo das concessões rodoviárias e ampliar as ferroviárias, além de avançar em investimentos em aeroportos regionais e novos arrendamentos portuários.
Na economia digital, o programa coloca a soberania tecnológica como prioridade. A proposta é ampliar a capacidade brasileira de desenvolver, operar e regular tecnologias estratégicas e infraestruturas críticas.
Entre as medidas estão o fortalecimento da cadeia nacional de data centers, serviços de nuvem e inteligência artificial, além do desenvolvimento de supercomputadores por instituições brasileiras. O programa também prevê modelos de linguagem em português, uma plataforma nacional de dados e maior utilização de IA em áreas como agricultura, saúde e serviços financeiros.
A expansão dos data centers deverá ser acompanhada de exigências ambientais, incluindo eficiência energética, uso crescente de fontes renováveis e avaliação dos impactos sobre sistemas elétricos, recursos hídricos e comunidades.
Outra frente é a ampliação da conectividade, com redução do déficit de fibra óptica e expansão do 5G no campo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias. O texto também defende transparência algorítmica e rastreabilidade de conteúdos sintéticos.
Desenvolvimento regional e fortalecimento dos pequenos negócios
A diretriz também estabelece o desenvolvimento regional como critério permanente das políticas econômicas. O programa prevê fortalecer fundos constitucionais como FNE, FNO e FCO e regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado no contexto da reforma tributária.
A proposta é descentralizar investimentos e estimular que regiões produtoras consigam agregar valor localmente, gerando empregos qualificados e inovação. A Amazônia é apresentada como área estratégica, com estímulo a cadeias produtivas ligadas à biodiversidade e continuidade do Fundo Amazônia.
No Nordeste, o programa destaca o potencial de expansão da geração eólica e solar e propõe transformar a região em polo industrial associado à energia renovável, com atividades como produção de fertilizantes, siderurgia verde, química, cimento, processamento de minerais críticos e hidrogênio de baixo carbono.
O turismo também aparece como instrumento de desenvolvimento regional. A proposta é ampliar a promoção internacional do Brasil e estimular roteiros relacionados à gastronomia, cultura, arte e ecoturismo.
Para micro, pequenas e médias empresas, a diretriz prevê ampliar o acesso ao crédito, às compras governamentais, à inovação e às exportações. O programa cita iniciativas como Acredita, Procred 360, Desenrola Pequenos Negócios e Pronampe.
A proposta é transformar os pequenos negócios em protagonistas da inovação, da transição verde e das exportações, além de ampliar programas de digitalização e produtividade. O Brasil Mais Produtivo deverá ser expandido, com atenção especial ao empreendedorismo feminino e aos setores considerados estratégicos para o futuro da economia brasileira.
