A sétima diretriz do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um eventual novo mandato coloca o direito à cidade como eixo das políticas urbanas. A proposta prevê ampliar investimentos em habitação, saneamento, mobilidade, infraestrutura, prevenção de desastres e adaptação às mudanças climáticas, com foco na redução das desigualdades territoriais. Saiba mais na TVT News.
O documento defende que o planejamento urbano seja construído em articulação entre União, estados e municípios, além da participação de movimentos sociais e do setor produtivo. A ideia é fortalecer cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes, com atenção especial às periferias e às famílias de menor renda.
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Diretriz prioriza habitação e urbanização das periferias
Entre as principais prioridades está a continuidade e ampliação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), retomado pelo governo Lula. Segundo o programa, a política habitacional deverá manter o foco nas famílias de menor renda, mas alcançar também outras faixas da população.
O texto afirma que o MCMV atingiu antecipadamente a meta de contratar 2 milhões de moradias e estabeleceu o objetivo de chegar a 3 milhões de unidades até o fim de 2026. Também prevê a continuidade da retomada de empreendimentos paralisados e a utilização de áreas da União, inclusive em regiões centrais, para a construção de habitações.
A proposta inclui ainda a ampliação do Reforma Casa Brasil e a continuidade do Periferia Viva, programa voltado à urbanização de favelas e à regularização fundiária. A diretriz prevê novas seleções de projetos para levar infraestrutura, equipamentos e serviços públicos às periferias.
Saneamento e mobilidade urbana
O programa também estabelece a expansão dos investimentos em saneamento, com prioridade para regiões historicamente negligenciadas. Desde 2023, segundo o documento, foram destinados R$ 23,3 bilhões a novas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos, além de R$ 3,5 bilhões para obras antigas retomadas e concluídas.
A universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário aparece como uma das metas para o próximo mandato.
Na mobilidade, a proposta prevê ampliar os investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e modernizar as frotas. A carteira do Novo PAC citada no programa inclui 233 quilômetros de metrôs, trens e VLTs e outros 296 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus no modelo BRT.
Também estão previstos investimentos para renovar a frota de ônibus em 144 municípios, com a aquisição de veículos convencionais e elétricos, além da expansão do transporte sobre trilhos. O programa relaciona a política de mobilidade à política industrial, buscando estimular a produção nacional de equipamentos de transporte.
Cidades preparadas para as mudanças climáticas estão na diretriz
A adaptação às mudanças climáticas é outro ponto central da diretriz. O programa afirma que R$ 25 bilhões já foram destinados, por meio do Novo PAC, a obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, especialmente em municípios com áreas classificadas como de risco alto ou muito alto para deslizamentos e inundações.
A proposta é ampliar a capacidade de prevenção e resposta da Defesa Civil e incentivar soluções de infraestrutura verde, proteção de mananciais e formas de ocupação mais resilientes do território.
O documento também prevê a continuidade do apoio federal à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, incluindo soluções como a produção de biogás e biometano.
A diretriz defende, por fim, uma rede de cidades mais integrada, com redução das desigualdades territoriais e valorização dos municípios de médio porte. A proposta é articular planejamento, investimentos e participação social para ampliar oportunidades, serviços públicos e qualidade de vida, tornando as cidades brasileiras mais inclusivas, sustentáveis e preparadas para os desafios ambientais e sociais.
